Termelétrica da Bolognesi pode ir para Ceará

Depois de tentar transferir o projeto de uma termelétrica a gás natural que seria construída em Rio Grande para a New Fortress Energy e, posteriormente, para a ExxonMobil, sem ser bem-sucedida, a Bolognesi busca mais uma vez se desfazer do empreendimento. As tratativas, agora, são mantidas com o grupo espanhol Cobra, ligado ao segmento de infraestrutura. O conselheiro da companhia gaúcha Ricardo Pigatto comenta que as empresas possuem um acordo de confidencialidade e não pode detalhar a negociação, mas confirma que já foi assinado um termo de compromisso quanto à transferência da iniciativa para os europeus.

O acerto, prossegue Pigatto, depende de algumas condicionantes que precisam ser aceitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme informações de uma fonte que prefere permanecer anônima, entre as condições exigidas estariam a reversão do processo de revogação da outorga da usina, a manutenção do contrato de fornecimento de energia e a mudança do local de instalação do complexo, que sairia de Rio Grande e iria para Pecém, no Ceará. O grupo Cobra desenvolve projeto parecido na região nordestina, possuindo informações prévias que auxiliariam na questão do licenciamento ambiental. "Mas o maior motivo (para a retirada do projeto de Rio Grande), que jamais vão dizer, foi o Ministério Público", diz a fonte.

O complexo no Estado, além da termelétrica, previa a implantação de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) para alimentar a usina. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF), através da procuradora da República Anelise Becker, recomendou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que se abstivesse de emitir licença prévia para o terminal de regaseificação, indeferindo, em consequência, a licença de instalação para a térmica.

Um apontamento feito pelo Ministério Público frisa que o empreendedor trata o projeto de regaseificação como offshore, e não como dockside. Se o píer, estocagem e regaseificação flutuantes estiverem localizados junto à costa ou ao cais de um porto é chamado de nearshore ou dockside; se situado afastado da costa, o píer é dito offshore. A preocupação com a segurança de populações próximas leva à preferência de localização de novos terminais longe da costa, ou seja, offshore. Conforme o MPF, o Estudo de Análise de Riscos apresentado não levou em conta dados meteorológicos locais, não relacionou perigos tais como sabotagem ou abalroamento, não considerou riscos de elevações e variações do nível d'água ao longo do cais, entre outras questões. Parecer técnico elaborado pelo engenheiro mecânico Luiz Oscar de Mello Becker, a pedido do Ministério Público, também indicou os riscos impostos pelo lugar proposto pela Bolognesi para o terminal de GNL como inaceitáveis

A reportagem do Jornal do Comércio tentou entrar em contato com a procuradora da República Anelise Becker e com a direção do grupo Cobra, mas não obteve retorno. A assessoria de imprensa da Aneel informa que o processo envolvendo a transação entre Bolognesi e os espanhóis está transcorrendo dentro do órgão regulador em caráter sigiloso e que não há uma previsão quanto a uma definição por parte da agência.

A termelétrica em Rio Grande (de 1.238 MW de capacidade instalada - cerca de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) seria associada à instalação de um terminal de GNL com potencial para até 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Juntas, as estruturas representariam um investimento superior a R$ 3 bilhões. A Bolognesi venceu, em 2014, um leilão promovido pelo governo federal para comercializar a geração de energia da usina a partir de 2019, prazo que depois foi alongado para 2021. Em outubro de 2017, a Aneel revogou a autorização da termelétrica, alegando dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma de construção da unidade. Logo após essa decisão, os investidores entraram com recurso administrativo para tentar reverter a revogação da outorga.