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Economia
- Publicada em 04 de Janeiro de 2019 às 01:00Decreto deve permitir a Banco Central autorizar capital estrangeiro em bancos no País
Segundo Ilan Goldfajan, Bolsonaro deve assinar medida em breve
/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende assinar um decreto que permitirá ao Banco Central (BC) autorizar diretamente a entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras no País. Atualmente, para que um banco estrangeiro atue no Brasil, por exemplo, é necessário ter a autorização do BC, mas também do presidente da República, o que torna o processo burocrático.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende assinar um decreto que permitirá ao Banco Central (BC) autorizar diretamente a entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras no País. Atualmente, para que um banco estrangeiro atue no Brasil, por exemplo, é necessário ter a autorização do BC, mas também do presidente da República, o que torna o processo burocrático.
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que o decreto que delega a responsabilidade à autarquia deve ser assinado em breve por Bolsonaro. A medida é um passo adiante no processo que busca reduzir a burocracia e fomentar a concorrência entre instituições financeiras no País. No fim de outubro de 2018, o então presidente Michel Temer já havia assinado um decreto autorizando, previamente, o aporte de capital estrangeiro em fintechs - empresas de tecnologia que atuam na área financeira. Assim, estrangeiros com interesse em investir em fintechs no Brasil passaram a necessitar apenas da aprovação do BC.
No caso das demais instituições, no entanto, o Planalto sempre demonstrou resistência em dispensar a assinatura do presidente da República para cada caso. Isso porque, no limite, a dispensa significaria a retirada de poder da figura do presidente da República.
