Reunião em Brasília analisa futuro da dragagem no Porto do Rio Grande

Reunião em Brasília na tarde desta quinta-feira (3) analisou o futuro da dragagem no Porto do Rio Grande, um dos maiores do País e principal porta de exportação de produtos do Rio Grande do Sul, como soja e veículos. Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do porto tiveram encontro na sede do instituto para avaliar o impacto da obra, que está parada desde o dia 17 de dezembro por orientação do Ibama e depois por liminar concedida pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul.   

No despacho, o juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal de Rio Grande, determinou que as atividades não poderão ser retomadas até que o Ibama se posicione sobre "as circunstâncias do episódio de deposição de lama", desde começo de dezembro. Até as 19h, Ibama e porto não havia se manifestado sobre o resultado da reunião.

O impasse é gerado pelo surgimento de lama na água, que afetou a praia do Cassino, a principal da Zona Sul do Estado e que tem grande movimento nesta época do ano, e causou repercussão na comunidade. O impacto da dragagem, que tem recursos federais e é necessária para ampliar as condições de navegação de cargas, gerou ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). 

Segundo a Superintendência do porto, a chefe da Divisão de Ambiente, Saúde e Segurança, Mara Núbia de Oliveira, e mais uma técnica foram à reunião. As duas representantes levaram a documentação sobre a obra, que foi licenciada pelo porto, que é o empreendedor do projeto. A Secretaria Nacional de Portos aporta os recursos da União.

Mesmo com a importância da dragagem para a atividade econômica, o porto determinou a paralisação dos trabalhos tão logo o MPF solicitou esclarecimento e pedir administrativamente a interrupção, até se detectar a causa da lama. A medida durou um dia, em 13 de dezembro, pois logo depois a secretaria nacional mandou retomar a execução. O Ibama solicitou a paralisação no dia 17, e depois a Justiça reforçou a suspensão com uma liminar.   

Caso a obra reinicie, o juiz decidiu que ficará afastada a utilização da técnica do overflow até a implantação e o funcionamento do sistema de monitoramento completo planejado. O uso da técnica já havia sido suspenso pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) no fim de novembro para avaliar se o procedimento estava influenciando a ocorrência de lama no Cassino.

Pelo overflow, parte da água que foi dragada é devolvida ao ambiente. A operação é inerente ao processo de dragagem e foi autorizada pelo Ibama em Rio Grande. Também é seguida em todas as outras dragagens que ocorrem no Brasil e no mundo.

O aparecimento de uma grande quantidade de lama em trecho da praia intriga os órgãos públicos e a população local. A suspeita é de que o fato possa ter relação com as obras de dragagem do porto do Rio Grande, iniciadas no final de outubro.

De acordo com a última nota técnica do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta/Furg), a deposição da lama foi causada pela ação de um ciclone extratropical, mas a origem precisa do sedimento e a eventual influência dos trabalhos de dragagem, no entanto, seguem sob investigação.

A liminar ainda intima que o Ibama "além da análise do material já recebido da Suprg acerca do caso ora tratado, delibere de maneira específica, por meio do seu corpo técnico, também sobre a definição da causa da pluma documentada nas imagens reproduzidas na peça inicial deste processo e sua eventual correlação com a deposição de lama na praia do Cassino".