Arrecadação do pré-sal para a União alcança R$ 1,13 bi em 2018

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União neste ano. A informação foi divulgada pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima.

Segundo Lima, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando, pouco tempo depois, que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%.

A Pré-Sal Petróleo já firmou, até agora, seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem, ainda, outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.

Ibsen Flores Lima lembrou que, no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA.