Obras de transmissão precisam recuperar atraso

Apesar do famoso ditado "a pressa é inimiga da perfeição", agilizar as obras de transmissão no Estado que foram arrematadas por cinco grupos (Consórcio Chimarrão, CPFL Geração de Energia, Taesa, Sterlite e Neoenergia) em leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na quinta-feira, é a esperança de vários agentes ligados à área de energia. Esses complexos (constituídos por cerca de 2,95 mil quilômetros de linhas de transmissão, além de subestações) são considerados fundamentais para escoar a energia de novas usinas no Rio Grande do Sul.

Boa parte dessas obras seria feita pela Eletrosul, mas a estatal não teve capacidade financeira para prosseguir com os empreendimentos, o que implicou a relicitação desses projetos. Por isso, essas estruturas já se encontram atrasadas. A previsão inicial para a entrada em operação das instalações era março de 2018. Os lotes 10 a 13 do certame disputado na semana passada, que contemplam as iniciativas que seriam feitas pela estatal, agora têm prazo de 48 meses para serem concluídos. Já o lote 14, que abrange obras no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, tem um cronograma estipulado em 60 meses.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, acredita que é possível acelerar os complexos. O empresário revela que está sendo planejado criar uma equipe de trabalho que integre instituições como a própria Fiergs, Fecomércio, Agenda 2020 e Secretaria de Minas e Energia para acompanhar o desenvolvimento das obras. O Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS) é um dos interessados em participar desse grupo. O presidente da entidade, Guilherme Sari, comenta que o setor eólico gaúcho possui cerca de 3 mil MW (cerca de 75% da demanda média de energia do Estado) que estariam aptos a serem cadastrados em um leilão de geração imediatamente.

Esses empreendimentos totalizariam um investimento de R$ 16 bilhões a R$ 17 bilhões. No entanto, a maior parte desses projetos não poderia hoje disputar certames dessa natureza justamente por limitações no sistema de transmissão do Rio Grande do Sul. Se os investidores dos lotes 10 a 13 levarem o prazo integral de 48 meses para concluir os complexos, os projetos eólicos no Estado poderão disputar leilões A-5 (cinco anos para entregar a produção de energia), mas não os A-3 (três anos de prazo).

Os empreendimentos de transmissão são de extrema importância para a infraestrutura do Rio Grande do Sul, concorda a secretária de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta. A dirigente aponta o fato dos cinco lotes relativos ao Estado terem sido arrematados por cinco grupos distintos como algo positivo. Esse quadro torna o investimento mais suportável e minimiza as chances de alguma eventual dificuldade interromper totalmente os trabalhos. A secretária destaca, ainda, que os novos investidores têm a possibilidade de indenizar a Eletrosul e adquirir os estudos ambientais e projetos já elaborados pela estatal para acelerar o processo de implantação das estruturas de transmissão.

O advogado do escritório Souza Berger e especialista no setor elétrico, Frederico Boschin, reitera que, para o Rio Grande do Sul, a grande expectativa estava na oferta dos empreendimentos cuja concessão pertencia à Eletrosul, mas que teve a caducidade declarada pela Aneel. Boschin afirma que, com o resultado do leilão, o Rio Grande do Sul espera, agora, pela definição dos cronogramas de obras para a reorganização do seu setor eólico e a preparação de ofertas nos certames de geração, em especial, projetos situados no Extremo Sul, Campanha e Fronteira-Oeste.