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A ideia de formar um polo carboquímico no Rio Grande do Sul, com a produção de Gás Natural Sintético (GNS) a partir do carvão, vem ganhando força. Foi divulgada ontem, no Diário Oficial do Estado, a data da audiência pública para discutir o processo de licenciamento prévio de lavra de carvão no município de Eldorado do Sul: 14 de março. A mina em questão é a Guaíba (que, apesar do nome, encontra-se entre Eldorado do Sul e Charqueadas) e será utilizada para fazer o abastecimento do complexo carboquímico que a empresa Copelmi pretende instalar na região do Baixo Jacuí.
A audiência será realizada às 18h, no Clube Tiradentes, situado na avenida Bento Gonçalves, nº 670, em Charqueadas. A mina tem 200 milhões de toneladas de carvão disponíveis para atender à demanda do projeto da Copelmi, um dos mais avançados nessa área. O investimento na implantação desse empreendimento é calculado, hoje, em torno de US$ 1,3 bilhão, para uma geração de cerca de 2 milhões de metros cúbicos diários de gás. Porém, o diretor de novos negócios da Copelmi, Roberto Faria, adianta que se avalia aumentar um pouco essa capacidade de produção.
O grupo gaúcho trocou de parceiro na iniciativa, saindo a sul-coreana Posco - que, inicialmente, integrava a ação - e entrando a norte-americana Air Products e a chinesa Zhejiang Energy Group. Essas empresas serão investidoras e operadoras da planta carboquímica. Faria adianta que as companhias envolvidas atualmente dão mais fôlego financeiro para a iniciativa e já estão trabalhando para montar um consórcio e apresentar uma proposta de fornecimento de gás para distribuidoras brasileiras, como a gaúcha Sulgás, por exemplo. Apesar da meta ser tratar desses acordos no começo de 2019, a expectativa do fornecimento de gás é para os anos de 2023 ou 2024.
A secretária de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, ressalta que o complexo carboquímico abre a possibilidade de gerar produtos importantes (como ureia e amônia) e de substituir o gás natural que hoje é importando da Bolívia pelo Estado. A dirigente destaca, ainda, que o gás do exterior entra no País pelo Mato Grosso do Sul, com o ICMS da operação ficando naquele estado e não entrando nos cofres gaúchos. Essa lógica se inverteria no caso de uma produção local através do carvão.
Susana recorda que o Brasil detém a 14ª maior reserva de carvão do planeta e que o Rio Grande do Sul possui cerca de 90% das reservas nacionais. A proposta do polo carboquímico do Estado foi apresentada a prefeitos das regiões do Baixo Jacuí e da Campanha durante almoço ocorrido ontem no Palácio Piratini. Foram convidados representantes das 18 cidades das regiões carboníferas e, segundo a assessoria de imprensa do governo, compareceram integrantes das prefeituras de Charqueadas, Butiá, Pedras Altas, Minas do Leão, Candiota, Lavras do Sul e Eldorado do Sul.
Na ocasião, o governador José Ivo Sartori (MDB) defendeu que gerar emprego e receita é um desafio para o setor carbonífero. Além disso, Sartori salientou que não é papel do Estado minerar carvão, mas sim estimular o setor produtivo. O prefeito de Charqueadas, Simon Heberle de Souza (PDT), presente ao evento, salientou que o município vem sofrendo perdas de investimentos, como foi o caso da usina Jacuí 1, do complexo voltado para indústria naval da Iesa e o fechamento da térmica Charqueadas, do grupo Engie. "A carboquímica abre uma nova oportunidade para a região", projeta.
Licença pode ser obtida ainda no próximo ano
Ana Pellini garante que audiência pública pode desmistificar tema
/MARCELO G. RIBEIRO/JC
A licença prévia para a lavra de carvão em Eldorado do Sul pode ser conquistada pela Copelmi, se o empreendedor atender a todas as condições necessárias, em pouco tempo. O diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, detalha que, depois da audiência pública, é preciso observar os principais questionamentos apresentados e é aberto um prazo de 15 dias para qualquer tipo de manifestação. Ritter adianta que é possível a companhia obter a licença prévia ainda em 2019.
A presidente da Fepam e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, ressalta que a audiência pública é um passo importante em qualquer licenciamento ambiental. A secretária defende que é essencial apresentar a proposta até para desmistificar a questão. A dirigente argumenta que quando se fala sobre o carvão vem a poluição à cabeça. "E isso não é mais verdadeiro nos tempos atuais", afirma. Posteriormente, quando concluído o licenciamento da mina, também será necessário licenciar a planta de gaseificação de carvão do complexo carboquímico.
Esses processos já não deverão ser analisados por Ana Pellini, que está para ser confirmada como secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente. A dirigente segue amanhã para Brasília, onde conversará com o futuro ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles. Ana comenta que foi formulado um convite e ela enviou o currículo para a equipe de transição.
A secretária salienta que gosta de desafios e frisa que procurou fazer muitas mudanças no Rio Grande do Sul que propiciassem mais agilidade no licenciamento ambiental, que dessem tranquilidade e segurança jurídica para os empreendedores. Porém, Ana acrescenta que boa parte das resoluções do setor são provenientes do governo federal. "Então é uma forma de completar o trabalho iniciado aqui (no Estado) e tentar colaborar para que as regras federais tenham mais clareza, mais transparência e sejam mais objetivas", enfatiza. Questionada como seu nome chegou a ser cogitado para compor o Ministério de Meio Ambiente, Ana somente revelou que foram amigos que fizeram a sua propaganda.
Rio Grande do Sul firma protocolo de intenções em polo químico
Aproveitar a infraestrutura já constituída do polo petroquímico de Triunfo para consolidar um polo químico no Estado é uma ação que vem sendo discutida entre os agentes desse setor. Nesse sentido, na tarde de ontem, o governador José Ivo Sartori assinou um protocolo de intenções para levar o projeto adiante. Também firmaram o documento as prefeituras de Montenegro e Triunfo, o Comitê de Fomento Industrial dos Municípios (Cofitm) e o Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiquim-RS).
A secretária de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, argumenta que, enquanto o Rio Grande do Sul evoluiu muito na questão petroquímica, os outros segmentos químicos cresceram de forma orgânica e não induzida. "O polo químico é uma grande junção de esforços para acelerar o processo de desenvolvimento desse segmento", frisa a dirigente. De acordo com Susana, a ideia é unir o polo petroquímico de Triunfo com os sistemistas da indústria química e os prestadores de serviços, formando um verdadeiro cluster. Essa medida facilita ações como processos de licenciamento ambiental.
A possibilidade de utilizar o atual Distrito Industrial de Montenegro é outra vantagem, pois o complexo tem uma área de 700 hectares com iluminação, saneamento, vias pavimentadas e sistema de comunicação por fibra ótica. O presidente do Sindiquim-RS, Newton Battastini, esclarece que o polo químico surgiu com a proposta de centralizar as indústrias químicas que estão sediadas no Estado e que não têm mais espaço para expandir. Outro objetivo é trazer mais investimentos para o Rio Grande do Sul. O novo polo pode atender, de acordo com o dirigente, a segmentos diversos, como cosméticos, tintas e produtos farmacêuticos.