Operação da Receita fecha 11 empresas fantasmas do setor fumageiro gaúcho

A Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18) uma operação contra empresas fantasmas que movimentaram mais R$ 500 milhões em venda de fumo no Rio Grande do Sul. Onze empresas localizadas nos municípios de Venâncio Aires, São Lourenço do Sul, Cerro Grande do Sul, Rio Pardo, Camaquã, Candelária e Vera Cruz foram fechadas.

A primeira fase da Operação Caça Fantasma identificou que as empresas emitiam nota fiscal simulando operações de compra e venda de tabaco para sonegar impostos. De acordo com cálculo da Receita Federal, o valor que deixou de ser recolhido aos cofres públicos, de R$ 105,1 milhões, é mais que suficiente para o pagamento, durante um ano, do programa mais médico no Estado, estimado em R$ 97,1 milhões.

O auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, explica que as empresas eram criadas para simular a compra do produtor rural. Com a posterior simulação de venda para outra pessoa jurídica, elas vendiam o produto entre si e se beneficiavam de tributos. O esquema as livrava do pagamento de PIS/Cofins, e, ao mesmo tempo gerava créditos. "A partir da investigação, identificamos no esquema empresas de porte reduzido, mas com movimentação muito alta e desproporcional", afirma Padilha. 

As empresas fantasmas intermediavam as negociações, para acumularem o valor dos impostos, até chegarem a clientes legalizados. Elas revendiam para outro grande atacadista, exportador ou fabricante de cigarro, fazendo com que o imposto devido ficasse em nome dos laranjas. As investigações iniciaram em 2016, como desdobramento da operação Fuma Papel, que deixou um rombo de R$ 277 milhões aos cofres públicos.

Desde o começo de dezembro, todo o setor de tabaco está sendo acompanhado em tempo real. Segundo Padilha, o monitoramento online foca nas empresas do setor com faturamento superior a R$ 100 milhões. Havendo algum indício de irregularidade, a empresa será imediatamente fechada pela Receita Federal. "A ideia é monitorar todo o movimento no setor, identificar possíveis fraudes e, uma vez por mês, realizar uma operação desse tipo para conter as fraudes", diz Padilha.