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Porto Alegre, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.
Dia Nacional do Ministério Público.

Jornal do Comércio

Economia

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Infraestrutura

14/12/2018 - 12h47min. Alterada em 14/12 às 18h49min

Secretaria de Portos determina retomada da dragagem no Porto do Rio Grande

Embarcações que realizam a obra voltaram a operar ainda na noite dessa quinta-feira

Embarcações que realizam a obra voltaram a operar ainda na noite dessa quinta-feira


SUPRG/DIVULGAÇÃO/JC
Bruna Oliveira
Atualizado às 18h30min
Contrariando recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para a suspensão das obras de dragagem no Porto do Rio Grande após o surgimento de lama na Praia do Cassino, a Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP) decidiu pela continuidade dos trabalhos no complexo portuário.
De acordo a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), as duas embarcações que realizam a obra voltaram a operar ainda na noite dessa quinta-feira (13). A Secretaria de Portos considerou que a paralisação da dragagem ocasiona "evidente prejuízo na execução da obra e aos cofres públicos, sem ganho operacional ao Porto”. A pasta afirma que "não há argumentos suficientes" nos relatórios de que a operação teria relação com o aparecimento de lama na beira da praia.
"O primeiro relatório apresentou um volume de lama fluida de 4.849.642 m³ (22/11/2018) e no segundo relatório do mesmo programa de monitoramento apresentou o volume 10.995.937 m³ (12/12/2018), tendo com isso, no mesmo período, um suposto incremento de cerca de sete milhões de metros cúbicos de lama", diz o documento assinado pelo diretor da SNP, Bruno Semeghini.
Já a SUPRG reiterou, em nota, que determinou a paralisação da obra "pela importância de se buscar esclarecimentos aos fatos, conforme recomendação do MPF", sendo a atividade retomada "única e exclusivamente pela determinação contrária do Governo Federal". A superintendência informou, ainda, que permanece fiscalizando e monitorando a operação, "visto que a preocupação ambiental deve ser permanente". A suspensão ocorreu entre a noite de quarta-feira e a quinta-feira.
No começo da tarde da última sexta-feira, o MPF reagiu à volta dos trabalhos ajuizando uma ação civil pública em Rio Grande contra o consórcio Jan de Nul-Dragabrás, a União e o Ibama com pedido de liminar para que a movimentação seja novamente paralisada. "Até a efetiva definição da causa da pluma de sedimentos presente ao longo do canal entre os molhes e que se projeta além destes em direção à praia, e sua correlação com a deposição de lama na praia do Cassino", argumenta a procuradora da República Anelise Becker, autora da ação.
Anelise pede que, até a comprovação da correlação da dragagem com a lama, a operação fique suspensa, para "que sejam adotadas medidas suficientes para evitar novos eventos de deposição na praia". O pedido para suspender a obra se baseia na manifestação técnica do coordenador do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta), de 12 de dezembro, sobre a relação entre a dragagem e a lama fluida em 13 metros de profundidade. A procuradora também diz que o Ibama autorizou maior volume de remoção de material sem estudos de licenciamento. 
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Comentários
Maria Luiza Cabral 14/12/2018 19h43min
Sobre o comentário anterior, devo dizer que concordo com o que disse o rapaz, porém, há um fato importante que chama a atenção.nQuando da construção do terceiro maior dique-seco do mundo, ao lado do Superporto, foi encontrada essa lama, depositada a milhões de anos atrás. PERGUNTO: "HAVIA DRAGAGENS NAQUELA ÉPOCA?"nSeria interessante o povo dessa cidade se instruir mais, e não se deixar enganar por um aspirante a político, completamente desinformado e/ou mal intencionado.
Cristian R. Faronello 14/12/2018 17h48min
Conheço essa região e sei que meia dúzia de pessoas dessa cidade do Rio Grande só se preocupa em aproveitar o verão com seus jet-sky. O porto é importante para a economia do estado e o aumento do calado representa preços mais competitivos na hora de exportar. Os plantadores de arroz, trigo e soja que o digam. Ocorre que uma pessoa interessada em um cargo político está fazendo sua bandeira de lutas esse fato que nada tem que ver com dragagem. É um fenômeno natural.