Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Infraestrutura

Edição impressa de 13/12/2018. Alterada em 12/12 às 22h05min

Lemos tem pressa para debater privatizações

Futuro secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura não vê conflito na união das duas pastas

Futuro secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura não vê conflito na união das duas pastas


/FREDY VIEIRA/ARQUIVO/JC
Jefferson Klein
O ex-secretário de Minas e Energia do governo José Ivo Sartori, Artur Lemos ganhará mais atribuições na gestão de Eduardo Leite ao assumir a nova Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. Lemos não vê conflito no fato de essa pasta unir Meio Ambiente e Minas e Energia, ressaltando que a iniciativa deve agilizar os procedimentos de licenciamentos e ajudar na desburocratização dos processos. Outra ação que o futuro secretário espera ser célere é a questão das privatizações das estatais (CEEE, Sulgás e CRM), cujo debate Lemos pretende travar já na primeira metade do próximo ano.
Jornal do Comércio - Quais as metas do senhor na nova secretaria?
Artur Lemos - A primeira meta será trabalhar para unificar ambas as secretarias (Ambiente e Minas e Energia). Se formos pegar exemplos mundiais, os Estados Unidos atuam dessa forma, assim como alguns outros países. A compreensão é de que o setor de energia, trabalhado de forma concatenada com a área ambiental, facilita uma série de fatores. O primeiro ponto são regramentos claros, com o entendimento técnico de ambas as áreas. Essas regras claras servem para dar segurança jurídica, que é o que o empreendedor almeja. E vai culminar no que é tão falado, que é a desburocratização, a agilidade nos processos ambientais.
JC - Não há um conflito em juntar as duas áreas?
Lemos - Não há conflito, uma não sobrepõe a outra, ambas trabalham lado a lado. Às vezes, fico até um pouco preocupado em falar na agilidade dos processos ambientais para não passar a sensação de que é afrouxar o controle ou liberar a qualquer custo. Não, em absoluto. Se tivermos critérios, regras claras e fizermos com que o órgão ambiental também tenha seu braço fiscalizador, identificando se aquilo que está no papel está acontecendo mesmo, aí conseguiremos trabalhar com a questão de proteção ambiental, mas também com o desenvolvimento. É o chamado desenvolvimento sustentável, que é muito falado, mas é pouco visto.
JC - Quando o tópico das privatizações de CEEE, Sulgás e CRM deverá ser retomado?
Lemos - Isso é uma questão que, porventura, vai passar por uma discussão política. Mas vivenciei a realidade das companhias e a CEEE-D (braço de distribuição da estatal) tem uma situação que está se agravando e que precisa de uma definição imediata. Eu pretendo, quando discutido em âmbito interno do governo, que a gente debata isso no primeiro semestre.
JC - O tema das privatizações terá mais dificuldades ou facilidades para ser tratado na Assembleia Legislativa no próximo governo?
Lemos - Eu diria nem um, nem outro. Não será fácil, mas não creio que será uma peleia braba, porque essa discussão, em que pese não tenha sido o tema central, foi pautada na campanha eleitoral. Esses debates políticos podem ter amenizado o futuro para não ser uma discussão visceral. Podemos avaliar de forma racional o que as companhias estão passando e o que o Estado e o cidadão precisam. Antes das privatizações, há a manutenção das alíquotas de ICMS. A gente também tem que ter atenção a isso, porque ou o nosso governador entra como um pedreiro, colocando um tijolinho e construindo a partir dali, ou entra como bombeiro para apagar incêndio, e a gente vai ter dificuldade em avançar.
JC - Já se tem uma ideia de quem poderá assumir a presidência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)?
Lemos - Não. Estamos ainda conversando. Essa é uma conversa que passa também pelo governador. Uma questão que eu mencionei para ele é que é importante ter um presidente com um perfil técnico na Fepam. Alguém com conhecimento da vasta legislação, dos gargalos a serem enfrentados e com capacidade de gerenciamento de recursos humanos.
JC - Existe a possibilidade de o senhor acumular o cargo de presidente da Fepam e a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura?
Lemos - Antes da acumulação, é mais saudável ter um presidente técnico alinhado com as políticas da secretaria, que faz as políticas públicas. Mas tem que se evitar uma independência sem controle. Porque, na verdade, a Fepam tem a fiscalização, porém tem que seguir políticas públicas e estar alinhada com essas políticas públicas. E se o gestor não estiver trabalhando nesse sentido, aí começa a ter conflito. Esse será um grande desafio, buscarmos um nome técnico e que também tenha uma sensibilidade política.
JC - A atual presidente da Fepam, Ana Pellini, que também atuou no governo de Yeda Crusius (PSDB), poderia ser mantida na direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental ou tem que ser um nome novo?
Lemos - Não pensamos nisso, isso não foi debatido. Eu tive a oportunidade de trabalhar junto com a Ana, eu estava na Fundação Zoobotânica, fui diretor e presidente da Zoobotânica, quando ela era presidente da Fepam. Tivemos muitas conversas, é uma excelente técnica, mas não se debateu nesse sentido. O que me foi passado é que ela está cotada para a secretaria executiva do Ministério de Meio Ambiente, o que também seria excelente para o Estado.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia