Lemos tem pressa para debater privatizações

O ex-secretário de Minas e Energia do governo José Ivo Sartori, Artur Lemos ganhará mais atribuições na gestão de Eduardo Leite ao assumir a nova Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura. Lemos não vê conflito no fato de essa pasta unir Meio Ambiente e Minas e Energia, ressaltando que a iniciativa deve agilizar os procedimentos de licenciamentos e ajudar na desburocratização dos processos. Outra ação que o futuro secretário espera ser célere é a questão das privatizações das estatais (CEEE, Sulgás e CRM), cujo debate Lemos pretende travar já na primeira metade do próximo ano.

Artur Lemos - A primeira meta será trabalhar para unificar ambas as secretarias (Ambiente e Minas e Energia). Se formos pegar exemplos mundiais, os Estados Unidos atuam dessa forma, assim como alguns outros países. A compreensão é de que o setor de energia, trabalhado de forma concatenada com a área ambiental, facilita uma série de fatores. O primeiro ponto são regramentos claros, com o entendimento técnico de ambas as áreas. Essas regras claras servem para dar segurança jurídica, que é o que o empreendedor almeja. E vai culminar no que é tão falado, que é a desburocratização, a agilidade nos processos ambientais.

Lemos - Não há conflito, uma não sobrepõe a outra, ambas trabalham lado a lado. Às vezes, fico até um pouco preocupado em falar na agilidade dos processos ambientais para não passar a sensação de que é afrouxar o controle ou liberar a qualquer custo. Não, em absoluto. Se tivermos critérios, regras claras e fizermos com que o órgão ambiental também tenha seu braço fiscalizador, identificando se aquilo que está no papel está acontecendo mesmo, aí conseguiremos trabalhar com a questão de proteção ambiental, mas também com o desenvolvimento. É o chamado desenvolvimento sustentável, que é muito falado, mas é pouco visto.

Lemos - Isso é uma questão que, porventura, vai passar por uma discussão política. Mas vivenciei a realidade das companhias e a CEEE-D (braço de distribuição da estatal) tem uma situação que está se agravando e que precisa de uma definição imediata. Eu pretendo, quando discutido em âmbito interno do governo, que a gente debata isso no primeiro semestre.

Lemos - Eu diria nem um, nem outro. Não será fácil, mas não creio que será uma peleia braba, porque essa discussão, em que pese não tenha sido o tema central, foi pautada na campanha eleitoral. Esses debates políticos podem ter amenizado o futuro para não ser uma discussão visceral. Podemos avaliar de forma racional o que as companhias estão passando e o que o Estado e o cidadão precisam. Antes das privatizações, há a manutenção das alíquotas de ICMS. A gente também tem que ter atenção a isso, porque ou o nosso governador entra como um pedreiro, colocando um tijolinho e construindo a partir dali, ou entra como bombeiro para apagar incêndio, e a gente vai ter dificuldade em avançar.

Lemos - Não. Estamos ainda conversando. Essa é uma conversa que passa também pelo governador. Uma questão que eu mencionei para ele é que é importante ter um presidente com um perfil técnico na Fepam. Alguém com conhecimento da vasta legislação, dos gargalos a serem enfrentados e com capacidade de gerenciamento de recursos humanos.

Lemos - Antes da acumulação, é mais saudável ter um presidente técnico alinhado com as políticas da secretaria, que faz as políticas públicas. Mas tem que se evitar uma independência sem controle. Porque, na verdade, a Fepam tem a fiscalização, porém tem que seguir políticas públicas e estar alinhada com essas políticas públicas. E se o gestor não estiver trabalhando nesse sentido, aí começa a ter conflito. Esse será um grande desafio, buscarmos um nome técnico e que também tenha uma sensibilidade política.

Lemos - Não pensamos nisso, isso não foi debatido. Eu tive a oportunidade de trabalhar junto com a Ana, eu estava na Fundação Zoobotânica, fui diretor e presidente da Zoobotânica, quando ela era presidente da Fepam. Tivemos muitas conversas, é uma excelente técnica, mas não se debateu nesse sentido. O que me foi passado é que ela está cotada para a secretaria executiva do Ministério de Meio Ambiente, o que também seria excelente para o Estado.