Cidades gaúchas batem recorde em arrecadação de IPTU em 2017

Os municípios do Sul do País aumentaram significativamente suas arrecadações do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2017. Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aponta que, das 17 principais cidades analisadas, apenas três tiveram queda no recolhimento do imposto.

Três cidades gaúchas foram destaque. O maior crescimento, no comparativo 2016 e 2017, aconteceu em Viamão: 50,6%, passando de R$ 8,1 milhões para R$ 12,2 milhões. Aumentos significativos também foram registrados em Canoas, de 23,3%; e em Gravataí, com 16,2%.

Esforço das administrações municipais também foi comprovado nas três capitais da região Sul, que detém os maiores valores em números absolutos. Curitiba (PR) ampliou o recolhimento de R$ 570,7 milhões, em 2016, para R$ 620,3 milhões, em 2017, aumento de 8,7%. Já Porto Alegre (RS) viu sua arrecadação ampliar de R$ 406,3 milhões para R$ 452,9 milhões, no período analisado, alta de 11,5%; enquanto que em Florianópolis (SC), os números saltaram de R$ 253,8 milhões para R$ 291,2 milhões, incremento de 14,7% - o maior entre as capitais.

Das 17 cidades analisadas, apenas três tiveram quedas: Blumenau (SC), com -7,6%; Caxias do Sul (RS), com -20,4%; e Pelotas (RS), com -24,7%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O ano de 2017 foi marcado por um excelente desempenho na arrecadação do IPTU pelos municípios brasileiros. Ao todo, foram recolhidos R$ 34,61 bilhões no ano passado, um crescimento de 7,8% em relação ao volume de R$ 32,09 bilhões em 2016. Esta é a melhor taxa de crescimento registrada desde 2010, quando a arrecadação subiu 10,1%.

"O IPTU é uma ferramenta poderosa de incremento de receita, e, por isso, tornamos mais eficiente a sua cobrança em Pelotas. O primeiro passo foi a atualização, em 2015, da planta de valores, que eliminou as distorções, produziu justiça tributária e, como consequência, aumentou a arrecadação. De lá para cá, estamos nos dedicando a melhorar ainda mais a cobrança, mantendo os resultados", afirma a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas.

Entre as regiões brasileiras, o Sudeste apresentou a menor variação (7%), mas continua tendo peso elevado na formação total do IPTU: dos R$ 34,61 bilhões arrecadados no Brasil, R$ 24,39 bilhões foram no Sudeste, o que representa 70,5%. Um dos destaques na região é a cidade de São Paulo, que, sozinha, responde por 24,2% de toda a arrecadação municipal de IPTU do País. Em 2017, foram R$ 8,39 bilhões, valor que superou em 7% a arrecadação do ano anterior.

A economista e editora do anuário Tânia Villela explica que a capacidade de arrecadação do IPTU e sua importância no orçamento municipal são influenciadas por três grandes fatores estruturais: porte populacional, nível de desenvolvimento socioeconômico regional e o perfil da economia do município. "Por isso, em cidades mais populosas, o IPTU tende a ter um peso maior na receita", finalizou.