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Aneel revoga autorização para implantar PCH Quebrada Funda
O órgão regulador atendeu ao pedido da empresa responsável pelo projeto, a Hidrotérmica
ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu revogar a autorização para implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Quebrada Funda, que seria construída no Rio das Antas, entre Bom Jesus e Jaquirana. O órgão regulador atendeu ao pedido da empresa responsável pelo projeto, a Hidrotérmica.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu revogar a autorização para implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Quebrada Funda, que seria construída no Rio das Antas, entre Bom Jesus e Jaquirana. O órgão regulador atendeu ao pedido da empresa responsável pelo projeto, a Hidrotérmica.
A companhia solicitou a revogação alegando questões fundiárias e a dificuldade de obtenção do licenciamento ambiental para o empreendimento, as quais teriam elevado sobremaneira o custo do projeto, de modo a torná-lo inviável economicamente. A empresa sustenta que a alteração feita pela Fepam da destinação do uso do solo na área de influência direta da usina para reflorestamento elevou o custo de desapropriação.
A Fepam emitiu portaria estabelecendo novas diretrizes para o licenciamento ambiental, exigindo a abertura de novo licenciamento. O empreendedor justificou que o curto prazo remanescente da autorização, associado ao aumento do custo de implantação, significaria a inviabilidade econômica do complexo. A PCH era projetada para uma capacidade de 16 MW (cerca de 0,4% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul).