Banco Central mira competição e eficiência com open banking

De olho nos movimentos das autoridades monetárias de outros países, o Banco Central do Brasil (BC) ainda desenha o modelo da estruturação do chamado "open banking" no País. De acordo com o consultor do departamento de regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Mardilson Queiroz, o objetivo dos regramentos será estimular a eficiência e a competição do mercado, em especial, nas áreas de crédito e pagamentos, além de contar com pilares de autorregulação. O BC já prometeu a apresentação de uma primeira proposta até o fim do ano.

O conceito de "open banking" tem a ver com o compartilhamento de informações bancárias para além dos canais dos próprios bancos. Por meio de Interfaces de Programação de Aplicação (APIs, na sigla em inglês) abertas, empresas de tecnologia podem ter acesso a dados dos correntistas das instituições financeiras, desde que autorizadas pelos clientes. No Brasil, bancos como o Original e o Banco do Brasil (BB) já atuam com esses protocolos. O BB, por exemplo, permite a seus clientes a integração dos dados de suas contas com o app ContaAzul, voltado à gestão financeira de pequenos negócios.

"O Banco Central está estudando, já tivemos conversas, e a nossa definição é de que não estamos reinventando a roda. O contexto, hoje, é que estamos acompanhando a implementação da regulação em vários países", comenta Queiroz. O consultor esteve, nesta terça-feira, em Porto Alegre, para o evento Fintech Poa, organizado pelo hub de startups Vale do Sulício.

No mundo, há casos desde países que apenas observam os movimentos do mercado, como China e Estados Unidos, até autoridades monetárias que partiram para regulações abrangentes, como os países europeus e o Japão. Segundo Queiroz, os códigos mais encorpados não apenas obrigam os bancos a abrir as APIs de maneira gratuita, como também criaram figuras de terceiros prestadores de serviços, os iniciadores das transações e os agregadores de informação. A região que mais atua nessa área, segundo o consultor, é o Reino Unido. Há, também, casos de meio-termo, como Singapura e Hong Kong, onde o caminho escolhido pelas autoridades foi o da padronização das APIs abertas, e, no caso da região chinesa, inclusive a criação de um sistema de governança, responsável pela resolução de disputas e questões de versionamento das APIs.

No Brasil, segundo Queiroz, a ideia é adotar uma abordagem dupla. Primeiro, a regulação propriamente dita, que trará os princípios e conceitos e será "atecnológica". E, depois, uma autorregulação do setor, que abrangeria os padrões técnicos e a resolução de disputas. "Não temos detalhes ainda, não sabemos se ficaremos mais perto do Reino Unido ou dos Estados Unidos, mas o BC tem consciência de que é um processo de médio e longo prazos, que não se faz da noite para o dia", argumenta o consultor.

Queiroz ressaltou, ainda, que, embora promova a inovação, o BC não pode descuidar da estabilidade do sistema financeiro. "O que não impede de entrar em novos modelos de negócios", argumenta. O importante, para o consultor, é que o tema está na prancheta.