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Os ministros da Secretaria-Geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste - Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto de Maceió, Aeroporto Santa Maria (SE), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste - Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no estado de Mato Grosso; e Bloco Sudeste - Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ).
O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos, e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O critério de julgamento das propostas será o de maior contribuição fixa inicial ofertada.
O ato autoriza a participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. Não há restrição de aquisição de blocos pelo mesmo consórcio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá fixar, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.
O texto determina ainda que as concessionárias recolherão ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a título de contribuição ao sistema, valores fixos e variáveis, que são a Contribuição Fixa Inicial e a Contribuição Variável. De acordo com a resolução, para concorrer no leilão um dos requisitos é o proponente ter participação societária equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante pelo operador aeroportuário.
Além disso, serão considerados para a habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em, pelo menos, um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital: Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão; e Bloco Sudeste: 1 milhão.
Demanda global por transporte aéreo de carga cresce 2%
A demanda global no mercado de carga aérea (medida em quilômetros por toneladas de carga, ou FTKs) aumentou 2,0% em setembro em relação a igual mês de 2017, informou a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). O ritmo de expansão permaneceu praticamente o mesmo que o registrado em agosto, mas continuou bem abaixo do crescimento de 5,1% na média de cinco anos.
Já a oferta mundial no segmento (apurada em toneladas-quilômetro disponíveis, ou AFTK, na sigla em inglês) subiu 3,2% no comparativo anual.
A entidade destaca que este é o sétimo mês consecutivo em que a demanda cresce acima da capacidade, mas pondera que os yields têm resistido a esse comportamento. Entre os fatores que sustentam a tendência de crescimento, a Iata destaca a forte confiança dos consumidores, o robusto ambiente global para investimentos e a expansão do e-commerce internacional. Por outro lado, a indústria de carga aérea tem sofrido com o enfraquecimento das encomendas recebidas pelas fábricas para exportações e com a prática de prazos mais longos nas entregas.
Na Ásia-Pacífico, principal região do mundo em transporte aéreo de carga, o tráfego avançou 1,2% ante setembro de 2017. "Condições menos favoráveis a exportadoras, particularmente no Japão, China e Coreia, impactaram a demanda, assim como as interrupções nas operações devido a tufões", explica a Iata.
Embraer assina acordo com a American Airlines para 15 jatos
A Embraer anunciou acordo com a American Airlines de pedido firme para 15 jatos E175 ao valor de US$ 705 milhões (preço lista). O novo pedido será incluído na carteira (backlog) do quarto trimestre de 2018, e a previsão é de que as entregas comecem em 2020.
O pedido se segue a um feito em maio, também de 15 jatos. Ao todo, a companhia aérea norte-americana já encomendou 104 aeronaves do modelo desde 2013.
As aeronaves serão operadas pela Envoy, subsidiária da American Airlines, configuradas com 76 assentos, dos quais 12 são de primeira classe.