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Está previsto para as 10h de hoje, com transmissão pelo site da B3, o leilão da Rodovia Integração Sul (RIS), aguardado desde julho, quando o edital de concessão foi lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A disputa abrange trechos da BRs 101, 290, 386 e 448 no Estado.
Os cinco grupos que entregaram propostas para participar do leilão tiveram suas garantias aceitas, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Dentre os concorrentes está o grupo espanhol Sacyr; além do grupo CCR, antiga Companhia de Concessões Rodoviárias; da EcoRodovias, que atualmente trabalha com 10 concessionárias; do Pátria Investimentos, empresa global de gestão de ativos; e de consórcio de construtoras de médio porte da Região Sul.
A RIS tem 473,4 quilômetros de extensão e sete praças de pedágio. A tarifa-teto estabelecida é de R$ 7,24 nos dois sentidos da rodovia. A nova concessão vai atravessar 32 municípios gaúchos e os trechos a serem privatizados são BR-101, entre divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290, em Osório; BR-290, no entroncamento com a BR-101, em Osório, até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377, em Passo Fundo, até o entroncamento com a BR-470/116, em Canoas, e BR-448, no entroncamento com a BR-116/118, até o entroncamento com a BR-290/116, em Porto Alegre.
O vencedor da licitação contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). As condições financeiras anunciadas no início deste mês preveem a participação máxima de 80% por parte do banco de fomento nos valores do investimento, limitada a 100% dos itens financiáveis. O prazo máximo de contratação é de 25 anos.
O empreendimento faz parte do Programa Avançar Parcerias, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A perspectiva é de que sejam investidos pela concessionária vitoriosa R$ 13,4 bilhões nos 30 anos de concessão da rodovia, divididos em investimentos de R$ 7,8 bilhões e melhorias, de R$ 5,6 bilhões, em custos operacionais.
Comitê do FI-FGTS aprova R$ 1,15 bi para energia e porto
O Comitê do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) aprovou nesta quarta-feira dois novos projetos que poderão receber financiamentos para sua execução. Após uma segunda fase de análise ainda a ser feita pela Caixa Econômica Federal, um projeto na área de energia poderá receber R$ 1 bilhão e um na área de portos poderá receber R$ 150 milhões.
Os dois empreendimentos foram aprovados pelo FI-FGTS no quarto edital de chamada pública. No total, seis projetos se inscreveram no certame, sendo dois para portos, três em energia e um em mobilidade urbana. Juntas, essas propostas somavam R$ 11,3 bilhões em investimentos, dos quais R$ 3,2 bilhões pretendiam ser financiados pelo fundo.
Originalmente, o quarto edital disponibilizava R$ 4,8 bilhões em recursos. Por isso, os R$ 3,6 bilhões do saldo remanescente serão novamente colocados em um quinto edital, que o FI-FGTS deve lançar nos próximos meses.
"Pretendemos lançar um novo edital até o fim deste ano ou no começo de 2019. Muitos projetos foram desqualificados por erros simples na entrega dos documentos exigidos no edital. Acreditamos que os proponentes conseguirão corrigir essas pendências para serem aprovados na próxima rodada", avaliou o novo presidente do comitê, Carlos Eduardo Abijaodi.
A última liberação efetiva de recursos do fundo ocorreu no fim de 2016. Além dos dois projetos aprovados, outros empreendimentos no valor de R$ 2,2 bilhões selecionados em editais passados seguem esperando a aprovação final da Caixa. "O processo de liberação de recursos está sendo mais criterioso e as chamadas públicas deram mais transparência às escolhas. Após esse primeiro período experimental, teremos um fluxo maior de aprovações e liberações", completou Abijaodi.
O executivo, que também é o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), assume a presidência do comitê por um ano como representante de empregados e empregadores. O turno da presidência agora deveria ser de um representante do governo, mas não houve indicação de nome.