Abertura de empresa cai para dois dias no Rio Grande do Sul

Operando apenas de forma digital desde julho em Porto Alegre, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis) afirma ter reduzido o tempo médio para abertura de empresas para dois dias e cinco horas. Se não houver qualquer pendência no processo, porém, o prazo chega a ser de poucas horas, segundo o presidente da entidade, Itacir Amauri Flores. Para o Interior, o prazo ainda é mais longo (seis dias e sete horas). O fim do uso do papel só se torna obrigatório fora da Capital em 1 de dezembro.

Ao todo, dos 30 milhões de documentos do acervo da Jucis, 28 milhões foram digitalizados. Desses, 18 milhões foram levados ao ambiente eletrônico em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) iniciada em 2014. Os dois milhões restantes não foram digitalizados por serem muito antigos, segundo Flores, sem o Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire), cadastro das empresas nas juntas comerciais. "Precisariam de tratamento especial, não daria para fazer de forma rápida como os outros", justifica Flores, convidado de ontem do Tá na Mesa, promovido pela Federasul.

O maior ganho com a digitalização, para o presidente, reside na agilidade. "No caso das certidões, por exemplo, hoje já é possível serem tiradas em casa quase que instantaneamente", argumenta Flores, lembrando que a maior demora no processo, atualmente, vem da compensação do pagamento, externo à Jucis. "Quanto mais rápido forem os processos, mais o empresário criará emprego, mais o governo arrecada, é bom para todos", analisa o presidente. Antes, de acordo com Flores, o tempo médio para a abertura de empresas chegava a passar dos 20 dias, por conta da necessidade de os papeis passarem por diversos setores internos.

Na Capital, os processos feitos de forma digital já estão consolidados, após um período de ajuste por parte dos usuários para se acostumarem aos novos trâmites. No Interior, Flores demonstra preocupação com alguns casos possíveis, como localidades onde não haja acesso à internet de boa qualidade ou mesmo profissionais ainda pouco acostumados com o ambiente eletrônico. Esses casos serão resolvidos pontualmente, segundo Flores, lembrando que estão sendo feitos cursos e palestras nas cidades gaúchas para apresentar o novo processo.

Na quinta-feira da semana que vem, 1 novembro, os requerimentos envolvendo sociedades anônimas e consórcios passam a ser aceitos apenas de forma digital no Interior, como uma espécie de teste para a adesão de todos os outros requerimentos no mês seguinte.

Flores ainda afirmou que a Jucis pretende aproveitar parte do seu espaço físico, no Centro da Capital, que se tornou ociosa pela diminuição do movimento de pessoas com o processo digital. "Nossa ideia é criar uma sala do empreendedor gaúcho, em parceria com o Sebrae e a Prefeitura de Porto Alegre", conta o presidente. Há tratativas com o Banrisul, segundo Flores, para a captação dos recursos necessários para a reforma.