Burocracia e crédito caro barram crescimento

Assessores econômicos dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) defendem a simplificação do sistema tributário e a redução dos juros para incentivar pequenas empresas.

Segundo Carlos Alexandre da Costa, da campanha de Bolsonaro, o Brasil tem um solo fértil para o empreendedorismo, mas o governo drena suas possibilidades de crescimento. Como reflexo disso, a maior parte das companhias brasileiras não se desenvolve, tendo no máximo um funcionário.

Entre os empecilhos para o avanço dessas companhias, em sua opinião, estão o peso da burocracia do Estado e a alta carga tributária. Segundo ele, diferentes empresas precisam de ações específicas do governo. Há companhias pequenas que não tem expectativa de crescimento e precisam de uma simplificação burocrática que as tire do sufoco.

Para as com potencial de avanço maior, é preciso que haja crédito mais barato e uma saída menos brusca do Simples (sistema tributário para pequenas empresas), que não onere demais essas empresas com impostos quando elas ampliam seu faturamento. "Hoje, elas podem sair de 12% de alíquota e saltar para 30%", disse. O teto de faturamento anual do Simples é de R$ 4,8 milhões.

Costa acredita ser possível atingir um crescimento de 3,5% do PIB em 2019 como resultado de medidas como essas e da retomada da confiança na economia brasileira em um eventual governo Bolsonaro. "As expectativas de empresas e consumidores são o que movem a economia."

Guilherme Mello, que assessora a campanha de Haddad, concordou que a estrutura tributária brasileira é danosa ao pequeno empresário. O especialista ressaltou que a ineficiência do sistema brasileiro infla as estatísticas sobre número de empresas no País, pois muitas firmas são abertas por pessoas que trabalham de fato como empregados, mas abrem uma companhia para receberem seus pagamentos, a chamada "pejotização". "Por outro lado, os verdadeiros empreendedores têm uma grande dificuldade. Não é à toa ter de existir o Simples, o Brasil é um verdadeiro manicômio tributário."

Segundo Mello, a complexidade do sistema e a alta carga tributária são resultado de ações tomadas durante a ditadura militar (1964-1985) e os anos 1990. Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi possível reduzir o endividamento externo ao mesmo tempo em que se obteve melhoria de qualidade de vida e desenvolvimento e sem aumento de imposto, afirmou.

Entre as propostas de Mello estão a criação de um imposto único sobre o consumo e a taxação maior para rendas muito elevadas. "Quem ganha mais de 30 salários-mínimos paga menos imposto do que quem ganha 20."

Outra proposta é dar incentivos para bancos e fintechs que cobrem juros menores, como alternativa para aumentar a competição no sistema bancário brasileiro altamente concentrado. "Quem oferecer juros menores vai pagar menos impostos".

Costa concorda que a concentração bancária deve ser enfrentada pelo governo. Em sua fala, ele defendeu um fortalecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Costa afirmou que o Estado brasileiro está inchado em áreas onde não deveria e perdeu espaço em outras, em que é importante, por isso cidadãos recebem serviços públicos de baixa qualidade. Ele defendeu a privatização de estatais e a venda de imóveis públicos como alternativa para reduzir a dívida do governo e, com isso, o montante gasto com o pagamento de juros.

Mello criticou a proposta e chamou-a de solução mágica. Segundo ele, é preciso reativar a economia liberando o crédito, renegociando dívidas de pequenas empresas e retomando obras de infraestrutura paradas. "O que é preciso é retomar a trajetória de crescimento e, a partir daí, estabilizar a dívida."