Manifesto pede 'reconstrução de estatísticas' gaúchas

Um manifesto lançado ontem por quase 100 economistas, entre professores de faculdades de Economia das universidades gaúchas, integrantes de instituições de pesquisa e de organismos como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) defende a 'reconstrução das estatísticas' do Estado. O documento aponta o impacto da extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), gerando descontinuidade de serviços de estatísticas públicas, como cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), pesquisa de emprego e desemprego, indicador de desenvolvimento socioeconômico,  estimativas populacionais e índices de exportações, entre outros.

O grupo com os principais nomes na área de Economia se reuniu na Escola de Negócios da Pucrs, em Porto Alegre, após uma grande articulação. A carta será entregue nos próximos dias aos dois candidatos ao governo José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB). O texto destaca que a ausência de informações fragiliza estudos para a busca de saídas à crise financeira, além de prejudicar a tomada de decisão por empresas e organismos privados e públicos.

Após o fim da FEE, o governo contratou sem licitação a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cujo trabalho foi suspenso em julho devido a medidas na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O PIB do segundo trimestre não foi calculado. O IBGE também cancelou convênio para repasse de dados. O grupo diz que há técnicos em áreas do Estado, incluindo do antigo quadro da FEE, para restaurar o serviço. "A existência deste capital humano torna factível a reconstrução imediata da produção de estatísticas públicas confiáveis, organizadas e acessíveis." 

A reconstrução do sistema de estatísticas econômicas e sociais do Rio Grande do Sul

Os (As) professores (as) e pesquisadores (as) de cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Economia do Rio Grande do Sul e apoiadores (as), abaixo assinados, dirigem-se à sociedade gaúcha e aos candidatos ao governo do Estado a fim de alertar sobre a imperiosa necessidade de reconstrução do sistema de estatísticas públicas do Rio Grande do Sul.

Todos somos conscientes dos imensos desafios que aguardam o governador eleito no pleito de outubro. A situação das finanças estaduais é precária e a demanda por serviços públicos e investimento pela sociedade é crescente. A formulação de políticas dirigidas ao enfrentamento de tais desafios exige informações consistentes sobre a realidade econômica e social do Estado, o que possibilitará tanto seu planejamento como o acompanhamento de seus resultados. Nesse quadro, a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), sem que tenha sido providenciada uma efetiva substituição de suas atividades, gera um quadro preocupante.

O encerramento das atividades da FEE implicou a descontinuidade dos serviços de estatísticas públicas fundamentais como as contas regionais, a pesquisa de emprego e desemprego, o indicador de desenvolvimento socioeconômico, as estimativas populacionais, os índices de exportações, os indicadores do agronegócio e os dados abertos, tornando indisponíveis para o grande público bases de dados que concentravam, de maneira organizada e acessível, diversas informações sobre a realidade gaúcha, além de análises periódicas sobre a situação econômica e social do Rio Grande do Sul.

A título de exemplo, constata-se que, sem a divulgação periódica do PIB – insumo primeiro para o acompanhamento da conjuntura econômica do Estado –, sociedade, comunidade empresarial e agentes públicos desconhecem o nível de atividade de sua economia, dificultando o entendimento sobre as razões de seu desempenho. Tais ocorrências são graves entraves à ação de agentes públicos e privados, à produção científica sobre a economia e a sociedade gaúcha, e ao acompanhamento das políticas governamentais pela sociedade.

A ausência de um sistema organizado e consolidado de produção de informações estatísticas constitui-se em severo empecilho à elaboração de análises próprias que subsidiem os processos de tomada de decisão e as ações de planejamento de agentes públicos e privados. Sem informações estatísticas organizadas e acessíveis, inviabiliza-se a investigação científica sobre a situação econômica e social do Rio Grande do Sul, gerando significativos prejuízos, tanto no presente, como no futuro.

O Estado do Rio Grande do Sul possui hoje em seu corpo funcional, porém dispersos por diversos órgãos públicos, profissionais capacitados e já habilitados a produzirem informações estatísticas de alta qualidade. A existência deste capital humano torna factível a reconstrução imediata da produção de estatísticas públicas confiáveis, organizadas e acessíveis, sem o aumento de desembolsos por parte do erário público. Portanto, o Poder Executivo estadual possui as condições de realizar tal tarefa, com o reestabelecimento de uma entidade que tenha credibilidade, independência técnica em relação aos interesses políticos de curto prazo e aberta à realização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas.

O século XXI aponta para um conjunto de imensos desafios postos ao Rio Grande do Sul. Para além da crise das finanças públicas, nos defrontamos com uma acentuada mudança dos padrões demográficos do Estado e com uma nova revolução tecnológica que transformará radicalmente a forma como se produzem os bens e serviços. Economia e sociedade estão em profunda transformação. É inconcebível que, neste contexto, o Rio Grande do Sul abra mão de um sistema de informação estatística apto a gerar conhecimento imprescindível à nossa prosperidade.

Somente com informações e conhecimento científico produzidos por nós mesmos será possível a construção do futuro que desejamos.

Porto Alegre, 16 de outubro de 2018.

Subscrevem este manifesto.

Adelar Fochezatto – PUCRS

Cláudio Francisco Accurso – UFRGS (aposentado)

Pedro Cezar Dutra Fonseca – UFRGS

Achyles Barcelos da Costa – UFRGS

Adalmir Marquetti – PUCRS

Alessandro Donadio Miebach – UFRGS

Ana Lúcia Tatsch – UFRGS

André Luiz Contri – PUCRS

Alexander Nunes Leitzke – BRDE

André Moreira Cunha – UFRGS

Anelise Manganelli – DIEESE

Ario Zimmermann – UFRGS

Augusto Mussi Alvim – PUCRS

Becky Macadar

Bruno Breyer Caldas – PUCRS

Carlos Águedo Nagel Paiva – FACCAT e Paradoxo

Carlos Henrique Vasconcellos Horn – UFRGS

Carlos Mielitz – UFRGS (aposentado) e FAO/Roma

Carlos Nelson Dos Reis – PUCRS

Cecília Rutkoski Hoff – PUCRS

Cristiano Machado Costa – UNISINOS

Cássio Calvete – UFRGS

Christian Velloso Kuhn – CEEE-D

Clarisse Castilhos

Cristina Pereira Vieceli – DIEESE e UFRGS

Daniela Barea Sandi – DIEESE

Davi Doneda Mittelstadt – PUCRJ

Duilio de Avila Bêrni – UFRGS, UFSC e PUCRS (aposentado)

Eduardo Maldonado Filho – UFRGS (aposentado)

Eduardo Rosemberg Lacher

Ely José de Mattos – PUCRS

Fabian Scholze Domingues – UFRGS

Felipe Garcia– UFPEL

Felipe Rodrigues da Silva

Fernanda Feil – ABDE e UFF

Fernanda Ultramare – UFRGS

Fernanda Valada

Fernanda Ultramare – UFRGS

Fernando Ferrari Filho – UFRGS (aposentado)

Fernando Ionnides Cruz

Fernando Maccari Lara – UNISINOS

Flávio Benevett Fligenspan – UFRGS

Gláucia Campregher – UFRGS

Gustavo Inácio de Moraes – PUCRS

Hélio Henkin – UFRGS

Henrique de Abreu Grazziotin – BRDE

Henrique Morrone – UFRGS

Hermógenes Saviani Filho – UFRGS

Izete Bagolin – PUCRS

Janaina Ruffoni – UNISINOS

Janice Dornelles de Castro – UFRGS

Jorge Accurso

José Antonio Alonso – UFRGS (aposentado)

José Roberto Iglesias – UNISINOS

Lara Stumpf Horn

Lucas Ulguim Lopes – BRDE

Lucélia Ivonete Juliani – UNIPAMPA

Lucia Garcia – DIEESE

Luciana Andrade Costa – UNISINOS

Luciano Feltrin – BRDE

Luis Roberto Lutkemeier – UNISINOS

Luiza Peruffo – UFRGS

Marcelo Savino Portugal – UFRGS

Márcio Schweig – UNISINOS

Marilene Maia – UNISINOS

Paulo Roberto Garcia Franz – UNISINOS

Marco Túlio Aniceto França – PUCRS

Marcos Tadeu Caputi Lélis – UNISINOS

Mauricio Andrade Weiss – UFRGS

Mauro Barcellos Sopeña – UNIPAMPA

Mayara Penna Dias – BRDE

Octavio Augusto Camargo Conceição – UFRGS

Osmar Tomaz de Souza – PUCRS

Pedro Henrique Preussler – BRDE

Pedro Silveira Bandeira – UFRGS (aposentado)

Priscila von Dietrich

Rafael Balardim – UNIPAMPA

Ricardo Dathein – UFRGS

Ricardo Franzoi – DIEESE

Róber Iturriet Ávila – UFRGS

Ronald Hillbrecht – UFRGS

Ronaldo Herrlein Jr. – UFRGS

Rosa Angela Chieza – UFRGS

Rubens Lima – UNISINOS (aposentado)

Sabino da Silva Porto Júnior – UFRGS

Salvatore Santagada

Sérgio Kapron – IFRS

Sérgio Marley Modesto Monteiro – UFRGS

Silvio Cezar Arend – UNISC

Tanise Brandão Bussmann – UNIPAMPA

Tomás Pinheiro Fiori – PUCRS

Vanessa de Souza Batisti – UNISINOS

Vera Regina Ferreira Carvalho – BRDE

Vinícius da Silva Centeno – UFRGS

Victor Hugo Santana – UNISINOS