Parceria tenta retomar obras de transmissão

Quando tudo indicava que um conjunto de importantes obras de transmissão de energia a serem feitas no Rio Grande do Sul seria relicitado em dezembro, uma nova tentativa para que esses empreendimentos sejam realizados, sem a necessidade de outro leilão, está sendo feita. Com a desistência da Shanghai Electric em fazer a parceria com a Eletrosul para finalizar os projetos, a estatal brasileira buscou o apoio do consórcio Brasil Sul Transmissora. Resta, agora, saber se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitará essa proposta.

No mês passado, o órgão regulador recomendou a caducidade da concessão do Contrato nº 001/2015-Aneel, que foi arrematado pela Eletrosul e prevê uma série de empreendimentos de transmissão que totalizam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos. Na próxima terça-feira, o pedido de reconsideração da caducidade será analisado pela Aneel. A transferência da responsabilidade das obras da estatal para o Brasil Sul Transmissora seria uma alternativa para viabilizar a iniciativa.

Os empreendimentos em questão dizem respeito a 17 linhas de transmissão e oito subestações de energia e visam ao atendimento de carga na Região Metropolitana de Porto Alegre e, principalmente, ao escoamento da geração de projetos termelétricos e eólicos. A previsão inicial para entrada em operação dos complexos era de 6 de março de 2018. A Eletrosul assumiu a responsabilidade pelos projetos em leilão disputado em 2014, mas não teve fôlego financeiro para ir adiante com as ações e contava com a Shanghai Electric para retomar as iniciativas, porém os chineses desistiram. Além de recomendar a caducidade da concessão da Eletrosul, a Aneel indicou a relicitação dos empreendimentos em leilão previsto para acontecer no dia 20 de dezembro.

Conforme a assessoria de imprensa do consórcio Brasil Sul Transmissora, com a Aneel aceitando a sugestão da empresa e da Eletrosul, as obras poderiam ser iniciadas no primeiro semestre de 2019. A ideia é que as duas companhias formem uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com o grupo privado ficando com 80% de participação, e a estatal, com 20%. A assessoria do Brasil Sul Transmissora prefere, por enquanto, não revelar quem são seus sócios e financiadores, mas adianta que fazem parte empreendedores brasileiros e estrangeiros.

Em nota, a Eletrosul informa que "apresentou recurso à Aneel solicitando reconsideração em face do Despacho nº 2.194/2018, que decidiu por encaminhar ao Ministério de Minas e Energia proposta de declaração de caducidade do Contrato de Concessão nº 1/2015, referente ao projeto do Lote A (como são chamadas as obras a serem feitas no Rio Grande do Sul)". O comunicado continua dizendo que, neste momento, "a Eletrosul esclarece que não se manifestará sobre as negociações para a viabilização dos empreendimentos, pois aguarda o resultado da análise da Aneel".

Para o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, se o órgão regulador aceitar que a nova parceria assuma a obra, seria uma solução melhor do que relicitar. O dirigente justifica sua posição alegando a maior rapidez para que os empreendimentos sejam erguidos. "Já há licenciamentos e projetos encaminhados (pela Eletrosul)", salienta. O integrante da Fiergs ressalta que existe a preocupação quanto à capacidade de escoamento de energia no Estado, devido à falta dessas linhas e subestações de transmissão. Deitos adianta que a expectativa é que, em novembro, um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) venha para Porto Alegre para detalhar as condições de fornecimento de energia.