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Porto Alegre, sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Edição impressa de 28/09/2018. Alterada em 27/09 às 21h51min

Parques eólicos gaúchos ficam sem propostas

Complexo no município de Santa Vitória do Palmar já está em operação há, aproximadamente, três anos

Complexo no município de Santa Vitória do Palmar já está em operação há, aproximadamente, três anos


/ELETROSUL/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein, com agências
O leilão de participações da Eletrobras em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica e de transmissão foi realizado na manhã dessa quinta-feira, resultando na venda de 11 dos 18 lotes ofertados. A companhia conseguiu arrecadar R$ 1,296 bilhão, dos R$ 3,1 bilhões que pretendia obter com venda de todos os ativos. Os lotes A e B, referentes a complexos eólicos no Rio Grande do Sul, estão entre os que não receberam propostas.
A estatal tentou alienar no Estado, sem sucesso, o complexo Santa Vitória do Palmar Holding, a um preço mínimo de R$ 814,8 milhões, e os parques eólicos Hermenegildo 1, 2 e 3, e Chuí 9, com mínimo de R$ 118,9 milhões. No primeiro empreendimento, que compunha o lote A, a Eletrobras detém 78% de participação e a Brave Winds Geradora, 22%. Nos outros ativos, do lote B, a empresa possui 99,99% das ações. Somadas, as usinas desses lotes têm uma capacidade instalada de, aproximadamente, 580 MW (cerca de 15% da demanda de energia elétrica dos gaúchos).
As estruturas estão em operação há cerca de três anos, nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí. O presidente do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul (Sindieólica-RS), Guilherme Sari, especula que um dos possíveis motivos para os complexos não terem despertado interesse pode ter sido o baixo preço do contrato de comercialização da geração desses parques. O dirigente ressalta que o recente fracasso da formação da parceria entre Eletrosul e Shanghai Electric para levar adiante uma série de obras de transmissão no Estado não tem influência nessas usinas, pois as estruturas já estão conectadas à rede elétrica, escoando energia.
Ainda envolvendo ativos no Estado, a Eletrobras vendeu no certame dessa quinta-feira sua participação de 27,42% na Empresa de Transmissão do Alto Uruguai (Etau), por R$ 39,8 milhões. A companhia administra linhas de transmissão entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e quem arrematou a participação da estatal no grupo foi a Taesa. Sobre o resultado do leilão, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, destaca que, considerando apenas os lotes vendidos, o ágio foi de cerca de 2%. Dos oito lotes de geração eólica, a companhia conseguiu comercializar no certame apenas três, todos arrematados pelo valor mínimo estabelecido, de R$ 470,6 milhões. Já no caso dos empreendimentos de transmissão, foram vendidos oito lotes, dos 10 ofertados, alguns com disputa de investidores, gerando uma arrecadação de R$ 826,3 milhões, o que corresponde a um ágio de 3,3% ante o valor mínimo
Ferreira Junior salienta que o valor arrecadado permite à Eletrobras amortizar quase 10% da dívida líquida, que soma perto de R$ 17 bilhões. Questionado se a frustração com a venda de todos os lotes atrapalharia a meta, ele afirmou que a companhia também conseguiu realizar outras iniciativas que permitirão a redução do endividamento e citou a venda de ações da Eletropaulo, dentro do processo de mudança do controle da distribuidora.
O executivo admite, porém, que apenas parte dos recursos provenientes da venda dos lotes leiloados agora entrarão no caixa da empresa ainda em 2018. Isso porque, em diversos lotes, será necessário ser respeitado o prazo para o exercício do direito de preferência, que pode chegar a 60 meses. A maior parte dos lotes vendidos foi arrematada por atuais sócios da estatal nos empreendimentos em questão.

Empresa fará nova oferta de ativos; Estatal quer recuperar perdas com desistência da Shanghai

Conforme o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a companhia deve analisar as alternativas para avançar no processo de venda dos sete lotes com participações em SPEs que não foram negociados no leilão. Segundo o executivo, o interesse em vender os ativos permanece, como parte do processo de redução da alavancagem da estatal. Juntos, esses lotes somam cerca R$ 1,8 bilhão.

"Vamos conversar com os advogados para avaliar", frisa. Ferreira Junior atribui ao prazo curto entre a divulgação do edital e a realização do leilão a ausência de interessados para os lotes não comercializados. Outra informação dada pelo executivo é que o grupo vai buscar a recuperação de valores aplicados pela subsidiária Eletrosul no projeto de transmissão no Estado, cuja caducidade foi recomendada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Ministério de Minas e Energia. "Como qualquer agente regulado, respeitaremos a decisão da agência, e, respeitando, temos um recurso aportado lá que pode ser útil a qualquer outro empreendedor que venha a utilizar esse lote, então vamos, sim, perseguir um reembolso desse valor", comenta.

A agência havia dado ultimato, até o dia 21, para que a Eletrosul concluísse a transferência da concessão para a Shanghai Electric. Na data limite da formalização da operação, a empresa chinesa informou que "não aportaria a garantia de fiel cumprimento, condição indispensável para a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão que concretizaria a transferência".

Ferreira Junior afirma que a estatal foi surpreendida pela decisão da Shanghai e diz que a companhia chegou a receber outras manifestações de interesse pelo ativo ao longo do processo de tentativa de venda da concessão, mas respeitou a exclusividade que havia acertado com a chinesa. Ele lembra que as decisões de investimentos por companhias da China passam por um processo burocrático maior, mas revela que, nas últimas interações realizadas, a impressão da equipe da Eletrobras é que a transação estava perto de ser concluída.

Agora, admitiu, resta à Eletrosul buscar algum reembolso para os recursos já aplicados no projeto e que poderão favorecer um futuro novo empreendedor, como os projetos elaborados, as propriedades adquiridas e as licenças obtidas - 39 das 44 necessárias. O empreendimento, composto por 17 linhas de transmissão e oito subestações, já deveria ter entrado em operação. A intenção da Aneel é poder relicitar a concessão, planejada para o atendimento de carga na Região Metropolitana de Porto Alegre, possivelmente no leilão de transmissão marcado para dezembro.

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