Acordo sobre cessão onerosa está 'quase fechado', afirma ministro

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Félix, disse ontem que o acordo sobre a cessão onerosa entre o governo e a Petrobras "está quase fechado" e que, no momento, está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo ocorre com os termos do leilão do excedente da cessão onerosa, previsto para ocorrer em 2019 e que pode arrecadar R$ 100 bilhões.

A cessão onerosa é uma área na bacia de Santos que foi cedida pelo governo à Petrobras em 2010, em troca indireta de ações da estatal pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo. Durante a exploração, a Petrobras comprovou a existência de um volume maior do que o esperado, o que será vendido pelo governo em leilão.

O ministro disse que a expectativa com a 5ª Rodada de Partilha de Produção, que venderá na sexta-feira áreas no pré-sal das bacias de Santos e Campos, será um grande sucesso e venderá todas as quatro áreas ofertadas, arrecadando R$ 6,8 bilhões para o governo em bônus de assinatura, fora o lucro-óleo que será ofertado. "Espero que venda tudo. O preço do petróleo tocou US$ 80 o barril, o câmbio está favorável. É uma oportunidade certa", avaliou o ministro interino.

A 5ª Rodada de Partilha de Produção vai ofertar 4 áreas: Titã, Saturno e Pau-Brasil na bacia de Santos e Sudoeste de Tartaruga Verde, na bacia de Campos, único para o qual a Petrobras exerceu o direito de preferência para ser operadora e ter no mínimo 30% do ativo, assegurado pela lei da partilha.