O Procon RS orienta que os consumidores que ganharem um aparelho de celular, mesmo usado, solicitem a nota fiscal de compra do produto para que não corram o risco de terem o equipamento bloqueado. A partir do próximo domingo, consumidores do Rio Grande do Sul que tentarem ativar celulares em situação irregular não conseguirão utilizá-los.
A medida faz parte do programa Celular Legal, lançado pela Anatel para fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados, e inibir o uso de aparelhos não certificados.
O projeto conta com sistema informatizado - parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel - que identifica os celulares irregulares em uso na rede. O uso de novos celulares só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular.
Consumidores que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.