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Porto Alegre, quinta-feira, 06 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Edição impressa de 06/09/2018. Alterada em 06/09 às 00h06min

Aneel pode relicitar obras de transmissão no Rio Grande do Sul

Empreendimentos vão contemplar diversos municípios

Empreendimentos vão contemplar diversos municípios


/JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Jefferson Klein
Marcado para 20 de dezembro deste ano, o leilão de transmissão de energia nº 4/2018 prevê projetos de mais de R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul. No entanto, a maioria dessas iniciativas somente integrará o certame caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negue a transferência da concessão de uma série de obras já arrematadas pela Eletrosul para a chinesa Shanghai Electric. Posteriormente, a meta dessas duas empresas, mais a Zhejiang Energy, é realizar os empreendimentos através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Na semana passada, dirigentes das três companhias estiveram no Palácio Piratini, em Porto Alegre, celebrando uma cerimônia alusiva à formação da SPE. As obras a serem feitas por essa parceria contemplam a implantação de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações, ampliação de 14 subestações existentes e geração de cerca de 11 mil empregos diretos e indiretos. Esses empreendimentos, estimados em R$ 4 bilhões, serão implementados em vários municípios gaúchos, como Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Santana do Livramento, Osório, Candiota, entre outros. O direito de fazer os projetos e ser remunerada por isso foi conquistado pela Eletrosul em leilão disputado em 2014, mas a estatal controlada pela Eletrobras não teve fôlego financeiro para ir adiante com as obras.
Apesar da intenção de Eletrosul, Shanghai Electric e Zhejiang Energy em prosseguir com a iniciativa agora conjuntamente, segundo a assessoria de imprensa da Aneel, o órgão regulador ainda não decidiu sobre a autorização da transferência da concessão. Assim, os empreendimentos que compõem os lotes de 10 a 13 do leilão de dezembro estão vinculados ao contrato firmado com a Eletrosul, cujo processo administrativo de caducidade encontra-se suspenso, em face da possibilidade de transferência da concessão. Caso essa troca de responsabilidade seja consolidada, a questão será arquivada e os empreendimentos não integrarão a concorrência do final do ano. Caso contrário, o processo de caducidade será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia até outubro, para que a extinção contratual seja decidida, previamente à publicação do edital do leilão de transmissão. Em nota, a Eletrosul afirma que no dia 28 de agosto apresentou à Aneel o pedido de transferência da concessão. A empresa aguarda a análise da entidade e, paralelamente, prossegue nas tratativas finais para a viabilização dos empreendimentos por meio da SZE Transmissora de Energia Elétrica, uma SPE criada pela Eletrosul, em parceria com a Shanghai Electric e Zhejiang Energy.
O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, considerou positiva a decisão da Aneel. "É importante colocar um prazo", frisa o dirigente. Deitos se diz otimista de que a transferência da concessão será bem-sucedida e as obras não precisarão ser relicitadas, mas vê como benéfico ter um "plano B". O integrante da Fiergs ressalta que a falta dessas linhas e subestações de transmissão dificulta a expansão da geração de energia no Estado e ameaça a região com problemas de abastecimento de eletricidade.
Sobre o possível interesse de empreendedores pelas obras caso sejam novamente colocadas em leilão, Deitos argumenta que o mercado está esperando o término das eleições para traçar seus planejamentos. No entanto, o dirigente adianta que, diferentemente do que aconteceu no passado, dificilmente uma estatal teria hoje condições de executar essas iniciativas, devido à falta de recursos dessas empresas.

Lote 14 prevê investimento de R$ 1,2 bilhão no Rio Grande do Sul

Mesmo se os lotes de 10 a 13 ficarem de fora do leilão de transmissão do final do ano, o Estado não ficará ausente da disputa. O lote 14 também contempla obras no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que somam quase 770 quilômetros em linhas e abrangem duas subestações. Os empreendimentos absorverão investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão.

O gerente de planejamento energético da Secretaria de Minas e Energia, Eberson Silveira, afirma que o reforço desses complexos é fundamental. Um destaque feito por Silveira é a linha de transmissão de 525 kV de tensão, com 251,5 quilômetros de extensão, que ligará o município gaúcho de Capivari do Sul ao catarinense de Siderópolis. Além de conectar os dois estados, o gerente da Secretaria de Minas e Energia detalha que a estrutura servirá para escoar energia dos parques eólicos do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.

Quanto aos lotes de 10 a 13, Silveira não acredita que farão parte do leilão de dezembro, pois prevê que as iniciativas serão concluídas pela SPE a ser formada por Eletrosul, Shanghai Electric e Zhejiang Energy. "É algo sacramentado, não vejo de outra forma", enfatiza.

Obras previstas no Lote 14

LT 525 kV Povo Novo - Guaíba 3, C3 245,7 km

LT 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2, C1 251,5 km

LT 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha, C2 27,6 km

LT 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3, C2 244,5 km

SE 525 kV Marmeleiro - Compensação Síncrona (-90/ 150 Mvar)

SE 230 kV Livramento 3 - Compensação Síncrona (-90/ 150) Mvar)

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