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Economia

- Publicada em 04 de Setembro de 2018 às 12:57

Rede catarinense com filiais gaúchas é acusada de fraude de R$ 20 milhões

Buscas foram realizadas em lojas em Tubarão (foto) e Farroupilha, onde tem operação

Buscas foram realizadas em lojas em Tubarão (foto) e Farroupilha, onde tem operação


MARJULIÊ MARTINI /MPRS/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
Rede de lojas de Santa Catarina com filiais no Rio Grande do Sul foi alvo nesta terça-feira (4) de operação sobre suspeita de sonegação e fraudes contra o fisco. As fraudes envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somariam R$ 20 milhões, segundo o Ministério Público Estadual (MP-RS). O rombo pode ser ainda maior devido a outras irregularidades apuradas na coleta de documentos no escritório da Beck's em Tubarão, sede da empresa. 
Rede de lojas de Santa Catarina com filiais no Rio Grande do Sul foi alvo nesta terça-feira (4) de operação sobre suspeita de sonegação e fraudes contra o fisco. As fraudes envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somariam R$ 20 milhões, segundo o Ministério Público Estadual (MP-RS). O rombo pode ser ainda maior devido a outras irregularidades apuradas na coleta de documentos no escritório da Beck's em Tubarão, sede da empresa. 
A loja na cidade catarinense é única no estado, onde já teve 13 unidades, segundo defensores da Beck's. Outras cinco estão em operação no Rio Grande do Sul. Buscas e apreensões ocorreram também em Farroupilha, na serra gaúcha, onde a rede tem operação. A ação é liderada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado pelo MP-RS, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Receita Estadual (RE). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Cira de Santa Catarina dá apoio nas buscas. Os mandados também incluem uma indústria em Tubarão, e residências na cidade e em Laguna, cidade vizinha.
O promotor de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária Aureo Gil Braga espera que as irregularidades envolvam valor maior superior a R$ 20 milhões. Muitos documentos e mídias digitais que estão sendo recolhidos indicam que vendas realizadas no Rio Grande do Sul não estariam sendo informadas ao fisco. "As Gias (Guias de Informação e Apuração de ICMS) mensais não teriam essa movimentação. Com a análise da Receita Estadual, podemos verificar o crime e como ressarcir o valor da fraude", adiantou Braga. 
A ação foi apelidada de Operação Textilhaus, que é casa têxtil em alemão. A investigação fiscal começou com a Receita Estadual gaúcha. O alvo foi o grupo e sua operação a partir de Farroupilha, que é polo da indústria têxtil. Segundo o MP-RS, a empresa tinha débitos de R$ 5 milhões no começo dos anos de 2010, apurados após autuações fiscais e irregularidades na devolução de mercadorias. A rede chegou a parcelar as dívidas, mas não saldou os pagamentos. O grupo chegou a sofrer 30 execuções fiscais e ação cautelar ajuizada pela PGE. A Justiça deferiu pedido da PGE, com indisponibilidade de recebíveis e penhora de bens.
O Cira informou ainda que o grupo familiar tem oito empresas em em nome de familiares e laranjas. O que configura blindagem patrimonial para não pagar os valores fraudados, diz o comitê. "Para frustrar as ações de execução fiscal, o dinheiro das compras realizadas com cartão de crédito ou débito era lavado por meio de uma empresa de cobrança extrajudicial com sede em Santa Catarina", descreve o comitê, em nota divulgada após a operação. 
O advogado da Beck's, José Roberto Cabreira Saibro, negou que a empresa cometeu sonegação. Saibro alega que a rede enfrentou problemas financeiros nos últimos anos, o que levou ao fechamento de diversas filiais. "Uma coisa é certa: não é sonegação, que é quando a empresa não declara. Ele (dono) é devedor e não consegue pagar", argumenta o defensor, atribuindo a inadimplência às dificuldades. Saibro confirma que houve atrasos nos pagamentos de débitos parcelados com os fiscos dos dois estados. Sobre a não emissão de Gias, o advogado nega que as guias não tenham sido lançadas. O proprietário é o empresário Ilton Beckhauser. A Beck's tinha fábrica de jeans, mas hoje não tem mais confecção, diz Saibro.   
Foi a segunda operação do Cira, lançado em agosto. A primeira teve como alvo um grupo familiar com atuação em pecuária e frigorífico na Fronteira Oeste. O subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, comentou, em vídeo do MP-RS, que as irregularidades na rede de varejo mostram uma "fraude estruturada". "A empresa fez parcelamentos, saiu do Estado, manteve uma dívida enorme e foi ao estado vizinho e fazer a mesma irregularidade", narrou Dornelles. 
Segundo o subprocurador, as operações indicam a vantagem da atuação do comitê. "Quem está praticando sonegação tem de saber que o trabalho integrado será mais ágil", avisa Dornelles, lembrando que as fraudes reduzem recursos do caixa estadual, em dificuldades, e geram vantagens na concorrência com que não usa estes artifícios.    
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