Leilão de energia não gera muita expectativa

O leilão de geração de energia nº 03/2018 do governo federal marcado para amanhã conta com um expressivo número de projetos cadastrados: 1.090, que totalizam 59.116 MW de potência (o que corresponde a 37,5% da capacidade instalada de produção de eletricidade do Brasil). Porém, apesar dessa grande oferta, os empreendedores não estão muito otimistas e não esperam uma contração elevada no certame.

O advogado Frederico Boschin, da Souza Berger Advogados e especialista na área de energia, diz que se especula que esse leilão deva ter uma contratação de 1 mil MW a 1,5 mil MW em capacidade instalada. Boschin adianta que a tendência é de que os empreendimentos eólicos serão os que apresentarão os maiores deságios, devido à competição entre esses complexos ser bem acirrada. Na área da termeletricidade, o advogado argumenta que a valorização e a imprevisibilidade em relação ao futuro do dólar podem ser um problema para projetos a gás natural (que são vinculados à moeda norte-americana) e uma vantagem para as usinas que usam carvão nacional. O objetivo do leilão de sexta-feira é a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica (a carvão, a gás natural e a biomassa), com início de suprimento da eletricidade em 1 de janeiro de 2024. Nos certames chamados "A-6", a contratação é feita com seis anos de antecedência. No Rio Grande do Sul, foram cadastrados 107 projetos, que somam 3.369 MW de capacidade.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, salienta que as iniciativas eólicas gaúchas (fonte com maior número de empreendimentos inscritos no certame pelo Estado, com 99 usinas) também precisarão superar a forte concorrência dos complexos nordestinos. O dirigente reforça que a cadeia eólica do Nordeste, que conta com escala de produção e ótima incidência de ventos, é atualmente bastante competitiva. Sobre os preços iniciais que serão praticados no leilão, que poderão variar de R$ 151,68 o MWh (para empreendimento hidrelétrico acima de 50 MW, com outorga e contrato) a R$ 308/MWh (por disponibilidade de termelétrica), Deitos considera os valores como adequados para a realidade atual.

O presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Luiz Antônio Leão, também prevê que a contratação de energia neste leilão não será em um volume tão significativo. Com isso, é esperado que os eventuais projetos de PCHs que saiam vencedores tenham que baixar seus preços de geração. Mesmo com a intensa competição, Leão faz a ressalva que as PCHs gaúchas concorrem em condições de igualdade com usinas dessa natureza situadas em outros estados, diferentemente do que se verifica no segmento eólico. O dirigente acrescenta que o Rio Grande do Sul agilizou o processo de licenciamento ambiental das pequenas centrais hidrelétricas, o que facilitou o desenvolvimento dessas estruturas.

Um ponto positivo ressaltado pelo vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura da Agenda 2020, Paulo Menzel, é que esse leilão será disputado logo após a confirmação da formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) entre Eletrosul, Shanghai Electric e Zhejiang Energy. Essa parceria vai desencadear uma série de obras de transmissão atrasadas no Rio Grande do Sul. A lacuna desses empreendimentos estava dificultando a participação de projetos de geração de energia no Estado, por limitações para escoar a eletricidade a ser gerada.