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O recente avanço de empresas estrangeiras no setor de energia brasileiro poderá reduzir a competição no mercado de energia do País, aponta estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Desde 2016, quando o mercado de energia brasileiro viveu uma guinada devido às reformas regulatórias promovidas pelo novo governo, foram realizadas mais de 15 fusões e aquisições, movimentando cerca de R$ 86 bilhões.
Desse montante, 95,2% se referem a compras feitas por empresas de fora do Brasil - principalmente de estatais estrangeiras, mostra o estudo. "Mesmo que a fotografia ainda não indique um mercado altamente concentrado, se você olhar o filme, ou seja, se continuar nessa toada, pode haver problemas", afirma o economista Gesner Oliveira, responsável pela pesquisa.
Há uma preocupação quanto à redução no número de atores no mercado, já que a competição no setor elétrico é medida principalmente pelo total de participantes de leilões de energia.
Existe, também, um temor em relação à isonomia entre empresas nacionais e internacionais. Isso porque as companhias brasileiras têm um custo maior para captar recursos que as empresas norte-americanas e europeias, o que reduz sua competitividade nos leilões.
A maior preocupação, porém, recai sobre a entrada de estatais estrangeiras no País, que, muitas vezes, recebem subsídios de seus respectivos governos. "É preciso garantir condições iguais, não permitir que haja artificialismo, como empresas que recebem subsídios governamentais e, por isso, podem fazer lances mais agressivos nos leilões.
Folhapress
Para economista, concentração pode ser prejudicial ao setor elétrico
A concentração pode ter efeitos nocivos não só pela redução de atores, mas também porque a forma de medir o desempenho das distribuidoras é balizado pela comparação com as demais companhias do setor. Ou seja, em um cenário com menos atores, a queda da competição tende a "nivelar por baixo" a qualidade da prestação de serviço.
"No fim das contas, o que importa é o preço e a qualidade, que são fatores que dependem muito da competição", diz o economista Gesner Oliveira. A análise é importante principalmente em meio à discussão sobre a privatização da Eletrobras, que planeja vender todas suas distribuidoras e outros ativos de geração e transmissão. Além disso, há o debate sobre a desestatização da própria controladora. "Dependendo de como se faça a privatização, pode ter uma concentração maior", diz. Nos segmentos de geração e transmissão de energia, a concentração dos mercados ainda está bastante centrada na atuação da Eletrobras.