PIS/Pasep possui R$ 17 bilhões para saque até setembro

Cerca de 23 milhões de pessoas têm direito a sacar R$ 17,3 bilhões do fundo do PIS/Pasep até o dia 28 de setembro, segundo o Ministério do Trabalho. Desde o fim do ano passado, quando o governo ampliou a liberação desses recursos como forma de impulsionar a economia, quase 5 milhões de cotistas já sacaram R$ 6,6 bilhões.

Desde terça-feira da semana passada, todos os cotistas com menos de 60 anos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem sacar o dinheiro. Só nesta semana em que os passaram a não ter limite de idade, 1,3 milhão de trabalhadores resgataram R$ 1,2 bilhão.

Somados os demais trabalhadores com mais de 60 anos, a ação tem potencial de injetar R$ 39,3 bilhões na economia e poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,55 ponto percentual, segundo o Ministério do Planejamento.

Estimativa do governo indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep registra valor médio de R$ 1 mil. Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos precisam se dirigir ao Banco do Brasil. Os dois bancos já oferecem pela internet uma plataforma para verificar se o trabalhador tem recursos a receber.

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia. Até o dia 28 de setembro, será possível sacar os recursos sem exigência de idade.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez - inclusive seus dependentes -, pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.