Justiça homologa plano de recuperação da Ecovix

Um passo importante foi dado no processo de recuperação judicial da Ecovix, que está entre os cinco maiores do Brasil em valores e soma passivo de R$ 8 bilhões. Justiça homologou o plano de recuperação, que define como a empresa pretende saldar as dívidas, que inclui a venda de ativos para gerar caixa. 

A homologação foi dada pela juíza Fabiana Baldino, da 2ª Vara Cível de Rio Grande, com publicação da sentença na sexta-feira passada, informou o administrador judicial, João Medeiros, do escritório Medeiros & Medeiros. O plano foi aprovado em assembleia geral de credores (AGC) no fim de junho.

Entre as medidas a serem tomadas daqui para frente, estão a reorganização societária com a criação de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). Segundo nota do escritório, "a legislação permite que uma empresa em processo de recuperação seja vendida sem que o comprador assuma as dívidas". O mecanismo facilita a alienação e mantém a valorização do ativo, diz o administrador judicial. Além disso, a receita da venda é usada para pagar credores, desde trabalhistas a fornecedores e instituições financeiras.  

Outro esclarecimento feito é que materiais remanescentes no patrimônio que podem ser usados no pagamento de tributos (que não entram no plano de recuperação) ficam sob responsabilidade do grupo empresarial. Entre as formas de gerar caixa, estão atividades de montagem de unidades marítimas.

"A homologação do plano descortina um cenário muito favorável ao estaleiro. Entendemos que possíveis investidores, com quem temos avançado conversações, se sintam mais confortáveis em desenvolver seus projetos em parceria com a empresa. É mais um passo na nossa retomada", disse, em nota, Ricardo Ávila, diretor operacional da Ecovix. Laurence Medeiros, sócio e responsável pelo caso no escritório Medeiros & Medeiros, citou o impacto da negociação e para a região no Sul do Estado. 

“Após a realização de assembleias de credores e rodadas de negociações, a homologação do plano marca o início a uma nova fase no processo, com a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas perante os credores", definiu Medeiros. O escritório esclarece ainda que o grupo se mantém em recuperação judicial e sob fiscalização do Judiciário por dois anos, que começam a contar na homologação. "Caso as condições assumidas não sejam cumpridas, a Justiça pode decretar a falência da empresa", diz o escritório.

A Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2016, depois de a Petrobras ter cancelado contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, foram entregues cinco unidades. A primeira delas, a P-66, em operação na bacia de Campos, é a terceira maior produtora de petróleo no País.

A Ecovix montou um plano para retomar atividades, que inclui operação portuária, com atracação de embarcações e movimentação de cargas, reparos em plataformas petrolíferas e embarcações, processamento de aço para a indústria metalmecânica e finalização da plataforma P-71, considerada essencial para a continuidade das atividades do estaleiro. No dique seco, maior do Hemisfério Sul, a P-71 está 30% montada. A Ecovix busca interessados em finalizar a estrutura.

A movimentação de cargas precisa de autorização do Estado e órgãos reguladores. O processamento de aço, corte e dobra, por exemplo, também poderá ser feito em paralelo, utilizando os equipamentos instalados no estaleiro. Para deixar o estaleiro "limpo" para novos serviços, cerca de mil toneladas de aço já foram retiradas no início deste mês. São 6 mil espalhadas pela área, e cerca de cem mil toneladas serão removidas. 

A maior recuperação judicial em andamento no Brasil é o da companhia de telefonia OI, com total de R$ 65,4 bilhões. Na segunda posição, vem a Sete Brasil, com débitos de R$ 19,3 bilhões, seguida pelo grupo OGX, com R$ 12 bilhões, e OAS, com R$ 11,.15 bilhões. A Ecovix está na quinta posição.