Concepa espera data para reassumir freeway e demais trechos das BRs 290 e 116

A Triunfo Concepa aguarda orientações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para saber quando poderá retomar a operação e a cobrança de pedágio nos trechos da BR-290, entre Porto Alegre e Osório, Guaíba e Eldorado do Sul, que tem ainda trecho da BR-116. A companhia deixou a operação em 3 de julho, devido a não renovação do prazo já estendido da concessão e na inexistência de novo operador. O governo lançou edital para escolher quem assumirá os trechos, com resultado previsto para 2019.  

A companhia obteve liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), expedida na quarta-feira (8) passada, mas que veio a público na noite de quinta-feira (9), garantiu a reversão. Agora a Triunfo Concepa precisa receber de volta os ativos - as estradas e as instalações de pedágios e bases operacionais - para poder avaliar as condições e definir processo de melhorias e operação, informou a assessora de imprensa. Na última sexta-feira, a direção da empresa se reuniu com representantes da ANTT, em Brasília, para verificar os efeitos da liminar.  

A empresa questiona em ação judicial o equilíbrio financeiro do contrato. O juiz federal do TRF-1 Marcelo Albernaz determinou que a prestação dos serviços pela concessionária seja restabelecida até que seja concluída a avaliação sobre os reequilíbrios por investimentos feitos pela Concepa no decorrer da concessão e que não estavam previstos no edital do leilão. A empresa estima que o montante devido chegue a R$ 250 milhões.

A assessoria da Triunfo Concepa confirmou que funcionários que foram demitidos quando do fim da concessão estão sendo chamados para voltar a trabalhar. Eram cerca de 400 funcionários, número deve ser o mesmo na retomada. Até agora não houve recontratação. 

Os valores dos pedágios serão os mesmos que vigoravam no último, até 3 de julho. Em Eldorado do Sul e Santo Antônio da Patrulha, os carros pagam R$ 7,10. A tarifa em Gravataí é de R$ 3,50. "Uma vez assumida a concessão, a conservação (dos trechos) começa de imediato. São previstos em torno de 12 dias para a rodovia ficar nas mesmas condições que estava em 3 de julho", diz em nota a empresa. Sobre a nova licitação e concessão, a Triunfo Participações e Investimentos, a qual pertence a Concepa,  já comunicou que iria estudar o edital lançada pelo governo.  

O contrato inicial da estrada já havia expirado em meados de 2017 e foi prorrogado por 12 meses. No fim do novo prazo, não houve nova prorrogação nem relicitação para outro investidor. Processo de nova concessão foi aberto pelo governo federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou redução de valore dos pedágios, pois não estaria vinculados a investimentos. Entre os pedidos de reequilíbrio de contrato estão o retorno financeiro por investimentos na modernização da Ponte do Guaíba, por obras para o uso do acostamento, como faixa adicional durante o verão quando o fluxo de carros aumenta, e instalação de câmeras de monitoramento.

Sem concessionário, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) chegou a licitar a contratação de uma empresa para fazer a manutenção. A LCM Construção e Comércio, de Minas Gerais, venceu a concorrência paraserviços nos 98 quilômetros da freeway, trecho da BR-290 entre Guaíba e Osório. O resultado do pregão saiu dia 7. Dias depois, o DNIT lançou outro edital para escolher uma empresa para serviços no trecho da BR-116 em Eldorado do Sul.