Governos usam identidade digital para reduzir entraves

O uso intensivo de tecnologia no setor público e a adoção de carteiras de identidade digital têm permitido que países como Estônia, Índia e Uruguai eliminem ou diminuam a burocracia na relação entre governo e cidadãos.

As estratégias desses governos são destaque no GovTech Brasil, conferência organizada pelo BrazilLAB e pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), que teve início ontem, em São Paulo. O encontro deve reunir 400 pessoas, incluindo 20 palestrantes nacionais e 16 internacionais, em dois dias de evento. O ex-presidente da Estônia Toomas Hendrik Ilves (2006-2016) apresentou o avanço do país em digitalização do governo nas últimas duas décadas. Pela internet, é possível obter o registro de identidade, votar, receber uma prescrição médica, abrir e fechar empresas - tudo em um único portal oficial.

O investimento foi feito no sistema de autenticação: cada cidadão tem uma identidade on-line única que equivale a uma assinatura física, como as feitas em cheques ou contratos. Basicamente, tudo que é preciso fazer de forma presencial no Brasil o estoniano faz pelo celular ou pelo computador. Ilves diz que a digitalização gera uma economia de 2% do PIB para o país europeu. México e Panamá se preparam para adaptar o sistema aplicado na Estônia em suas realidades, diz Ilves.

"Quando você faz algo assim, há uma revolução na burocracia. Isso permite processamento de informações em paralelo, as coisas são feitas de uma vez. Você pode abrir um negócio em 15 minutos, enquanto, na maior parte da União Europeia, leva meses", relata.

A identidade permite que os dados fiquem armazenados e que os cidadãos não precisem repassá-los ao governo toda vez que precisarem usufruir de um serviço. É preciso ressaltar, no entanto, que a Estônia segue uma legislação rígida, que impõe regras de proteção de dados e segurança, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa (GDPR, na sigla em inglês). A lei determina normas que asseguram que poder público e empresas protejam as informações de cidadãos contra vazamentos e violações de privacidade. Segundo Ilves, é possível garantir isso sem abrir mão da liberdade dos cidadãos. A Estônia disputa com a Islândia o posto de país com o maior nível de segurança da informação, afirma.

O ex-presidente conta que a iniciativa de tornar o país digital surgiu da competição com a Finlândia. Em 1938, as duas nações, que dividem laços culturais e possuem línguas parecidas, tinham o mesmo PIB. Após a Segunda Guerra Mundial, a Estônia enfrentou problemas econômicos e precisou se reinventar. Traçou um plano e, a partir dos anos 1990, com a popularização da internet, investiu nos estudos de computação nas escolas.

José Clastornik, da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e Conhecimento do Uruguai (Agesic), destacou o papel da tecnologia no combate à desigualdade social. A rastreabilidade de alimentos, por exemplo, é disponível para toda a cadeia agropecuária, não apenas para grandes produtores, que têm poder aquisitivo para terem chips e sistemas de processamento.

Em termos de digitalização do governo, o Uruguai é líder da América Latina. Todas as empresas, segundo Clastornik, têm internet de fibra ótica e podem emitir notas fiscais digitais. Para segurança e privacidade, o país também conta com uma lei de proteção de dados.