Dnit abre licitação para manutenção da freeway

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu licitação nessa quinta-feira para contratar a empresa que fará a conservação da freeway, o trecho de 110 quilômetros da BR-290 entre Guaíba e Osório. O aviso do pregão, que não tem caráter emergencial, foi publicado no Diário Oficial da união (DOU). Entre as atribuições previstas no edital, estão a manutenção do asfalto e das placas de sinalização, remoção de resíduos, limpeza de bueiros e pintura das faixas.

O edital surge em meio à negociação entre Dnit e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para que a estatal do Rio Grande do Sul assuma os serviços da estrada após o fim da concessão da Triunfo Concepa. O presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, diz que já se esperava a licitação, que é vista por ele como preventiva, caso não seja possível o acordo. "É uma medida cautelar, caso, por um imbróglio jurídico, não seja possível (o contrato com a EGR). Além da decisão política, será decisiva a análise jurídica. Seria ruim o Dnit ficar sentado na cadeira esperando", diz Nunes. O presidente confirma que o objeto a ser contratado pelo Dnit é o mesmo que envolve a negociação com o governo federal, que é a manutenção da freeway e demais itens de atendimento a usuários.

O edital prevê investimento de até R$ 124,8 milhões com duração de dois anos. O prazo ultrapassa o período previsto para que uma nova concessionária assuma a via. Normalmente, há cláusulas que permitem a rescisão. A freeway está entre as rodovias federais gaúchas que serão concedidas à iniciativa privada. O leilão da Rodovia de Integração do Sul - BR-101/290/386/448 - está marcado para 1 de novembro. O vencedor assume a concessão em fevereiro de 2019.

No entanto, o Dnit garante que os serviços serão pagos conforme medições do que for efetivamente realizado. "Apenas os serviços executados serão pagos, enquanto a rodovia estiver sob responsabilidade da autarquia visando a segurança dos usuários", informou o órgão, por meio de nota. A expectativa é de que a empresa vencedora assuma os trabalhos em até 30 dias depois da abertura dos envelopes do pregão, marcada para as 10h do dia 7 de agosto. A manutenção começaria em setembro. 

A questão agora é saber se a negociação com a EGR pode ter desfecho antes do pregão. Nunes diz que as definições devem ocorrer no próximo mês, mas evitou falar em prazo. Na próxima semana, deve ocorrer nova reunião em Brasília entre os técnicos dos dois lados. A equipe da estatal gaúcha recebeu informações sobre o padrão de qualidade exigido na operação, desde itens da manutenção até monitoramento por câmeras, serviços de socorro mecânico, acidentes e combate a incêndio. "Queremos ver para depois dizer se dá ou não dá para assumir. Não temos nada definido", adianta o dirigente.

Estes parâmetros servirão para estipular os custos do serviço. A EGR será remunerada com a volta do pedágio, suspenso no começo do mês com o fim da concessão. Nunes explicou que será preciso garantir a viabilidade de sustentar o contrato com a arrecadação do pedágio, pois a lei que criou a EGR impede a transferência de recursos captados nas rodovias da malha da estatal para cobrir necessidades de outra rodovia, como a autoestrada.

A estatal administra 900 quilômetros. Hoje as rodovias da EGR têm tráfego de 43 milhões de veículos por ano, enquanto a freeway soma 25 milhões por ano. A estatal tem 75 funcionários. Nunes descartar aumentar o quadro para atender a rodovia federal. Caso seja efetivado o contrato, a estatal terá de contratar prestadores dos serviços de apoio a ocorrências.