Motoristas aproveitam dia sem impostos para abastecer a R$ 2,50

Motoristas de 14 municípios gaúchos aproveitaram para abastecer a um preço mitigado nesta quarta-feira (25). Em 25 postos do Rio Grande do Sul, a gasolina foi vendida a R$ 2,50 - valor estimado do combustível sem tributos - no Dia da Liberdade de Impostos, evento promovido por entidades empresariais que estimula a reflexão sobre o volume tributário do País. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro no Estado na última semana foi de R$ 4,75.

Como cada posto distribuiu apenas 100 senhas para o consumo no valor reduzido, vários condutores passaram a madrugada em filas nos estabelecimentos participantes, para abastecer a um custo 48% menor do que o valor normal. A grande maioria consumiu o máximo permitido, de 20 litros, por R$ 50,00. Pelo preço médio praticado no Estado, a mesma quantidade do combustível sairia por R$ 95,20.

Em Porto Alegre, as filas começaram a se formar ainda na noite da terça-feira (24). O motorista de aplicativos Charles Anderson Magalhães chegou por volta das 22h30min ao Ecoposto da Avenida Ipiranga. Segundo ele, já havia carros no local desde as 18h. “(Para nós) representa uma economia considerável. É meio tanque que ajuda no complemento do dia a dia”, afirmou Magalhães.

Para aproveitar o desconto, alguns motociclistas enfrentaram a chuva que atinge a Capital e acordaram cedo para abastecer. Foi o caso do porteiro Wagner Marchiori, que chegou antes das 7h ao Posto Pegasus, também na avenida Ipiranga. “Se não fosse o ICMS, não estaria nesse preço. Mas o governo só quer aumentar imposto”, criticou.

Outro condutor que reclamou da alta carga tributária foi o eletricista Amilton Guimarães. “É um absurdo! Com esse aumento todo a gente paga quase 100% a mais só pelo imposto”, lamentou Guimarães, que aproveitou o preço menor para completar o tanque antes de viajar. “Tenho usado o carro bem menos do que antes. Hoje que vim abastecer porque vou viajar até Santa Maria no sábado e esse preço não é sempre”, observou Guimarães.

O protesto pela alta incidência de impostos no combustível tem sentido, de acordo com o advogado tributarista Santiago Nascimento. Em sua visão, o grande vilão é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No estado gaúcho, o tributo sobre a gasolina foi elevado de 25% para 30% no início de 2016. 

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a tributação tem impacto de R$ 1,43 no preço final da gasolina, terceiro maior valor real entre as 27 unidades da federação. “Isso tem um impacto direto no bolso do consumidor. A alternativa seria a mudança da matriz tributária. (O Estado) teria que melhorar a cobrança e a fiscalização e definir de quem se deve cobrar mais e de quem se deve cobrar menos. E isso passa por uma esfera política”, analisa Nascimento.

Em sua 14ª edição, o Dia da Liberdade de Impostos é uma iniciativa do Instituto Liberdade, em parceria com o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Fecomércio-RS, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro). Originalmente marcado para o dia 5 de junho, o evento foi transferido para esta quarta por conta da greve dos caminhoneiros.

Os 25 postos que aderiram à campanha em 2018 representam um recorde de participação entre todas as edições. No ano passado, 21 revendedores fizeram parte do movimento. Além de Porto Alegre, postos de Canoas, Caxias do Sul, Estrela, Gravataí, Osório, Pelotas, Passo Fundo, Portão, Rio grande, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Sapucaia do Sul e Veranópolis participaram do evento.

De acordo com o vice-presidente do IEE, Pedro De Cesaro, o objetivo do evento é demonstrar o peso dos impostos sobre a população. “A gente tem uma carga tributária de 35% a 40% em praticamente todos os produtos e percebe o quanto o Estado se intromete na vida do cidadão. É um valor astronômico, equivalente ao de países com o PIB per capita cinco vezes maior que o nosso”, afirma De Cesaro.

Para o presidente do Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis, a data é “um grito de desespero da sociedade” em relação ao índice elevado de impostos. “O combustível do Rio Grande do Sul tem uma carga tributaria de quase 50% e quem paga a conta sempre é o consumidor”, afirmou João Carlos Dal'Aqua.

Conforme o dirigente, o ato é espontâneo e os próprios estabelecimentos participantes arcam com a diferença no preço final da gasolina. “No momento da aquisição, o posto já recolheu os tributos correspondestes e hoje só está deixando de repassar aos consumidores para demonstrar o quanto a carga tributária influencia no preço final”, salientou.