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A partir deste domingo, os valores para base de cálculo da gasolina C passam de R$ 4,4065 para R$ 4,7657, diferença de R$ 0,36 sobre o praticado hoje. Segundo o Sulpetro, sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul, a mudança representa aumento de R$ 0,11 no custo da gasolina - valor que pode ser repassado integralmente ou em grande parte aos consumidores.
Os preços de pauta para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária (ICMS-ST) sobre os combustíveis são estipulados pelas secretarias da Fazenda estaduais quinzenalmente. Todas as tabelas são autorizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Ontem, foi publicado o Ato Cotepe/PMPF nº 12/2018 estabelecendo, além da alteração no preço de pauta da gasolina, novos valores ao diesel, ao etanol e ao GNV (Gás Natural Veicular). De acordo com o Confaz, o diesel S 10 passa de R$ 3,4553 para R$ 3,4365; o diesel S 500, de R$ 3,3526 para R$ 3,3415; o etanol (AEHC), de R$ 4,0968 para R$ 4,0540; e o GNV, de R$ 2,8308 para R$ 2,8295.
De acordo com o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua, o novo preço de pauta pegou de surpresa os representantes do setor. "Não esperávamos que, agora, com o setor ainda de ressaca por causa da greve dos caminhoneiros e seus reflexos já conhecidos, o governo realizasse um reajuste tão grande", afirma Dal'Aqua.
Para o dirigente, mesmo a diminuição nos demais combustíveis foi bem abaixo do esperado. "A redução de um ou dois centavos nos valores do diesel, do etanol e do GNV é pequena. Isso torna injustificável até mesmo uma possível justificativa de que o aumento na gasolina deve-se a isso", sustenta.
O Sulpetro destacou, ainda, que o incremento no preço de pauta da gasolina no Rio Grande do Sul é muito maior do que o praticado em outros estados, como Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12, e o ICMS, de 25%. De acordo com Dal'Aqua, isso pode trazer prejuízos ainda maiores aos postos próximos à fronteira com o estado vizinho.
Governo notifica sete distribuidoras sobre diesel
O Ministério da Justiça notificou as distribuidoras Petrobras, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema para que esclareçam a suposta ausência de repasse integral do desconto na comercialização de diesel aos postos de combustíveis. A concessão do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel foi uma das medidas adotadas pelo governo federal na negociação com caminhoneiros para encerrar a greve da categoria no fim de maio.
Em nota distribuída à imprensa na noite de terça-feira, ministério informa que a ouvidoria do órgão recebeu 98 denúncias de postos dando conta de que as distribuidoras não estavam transferindo o desconto fornecido pelo governo.
As empresas têm 10 dias, contados da notificação, para fornecer os esclarecimentos solicitados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon). As distribuidoras também têm que apresentar à secretaria as notas fiscais de venda do diesel em cada estado.
O ministério explica que, se as distribuidoras não responderem aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra elas e aplicar multa que pode chegar a mais de R$ 9 milhões.
A nota informa, ainda, que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, enviou correspondência a todos os governadores pedindo apoio para o cumprimento das medidas em torno da concessão do desconto. "A tarefa de defender o consumidor pressupõe uma ação coordenada de todos os agentes públicos e compete aos Procons estaduais e municipais o monitoramento da redução do valor do diesel ao consumidor final", disse.
De acordo com balanço do Procon, desde o início da vigência do desconto sobre o diesel, 1.179 ações de fiscalização já foram realizadas no País.