Agricultura familiar terá R$ 31 bilhões paraa safra 2018/2019

O governo federal anunciou R$ 31 bilhões em recursos para a agricultura familiar na safra 2018/2019, que começa neste domingo. O anúncio atualiza o Plano Plurianual 2017/2018 da Agricultura Familiar. Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), os recursos superam em R$ 1 bilhão os R$ 30 bilhões do atual período.

Os juros, que variavam entre 0,5% e 5,5% ao ano, terão o teto reduzido para 4,6% ao ano no próximo período. O limite máximo para os financiamentos passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e para o enquadramento no microcrédito, de agricultores de baixa renda, passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil. O anúncio ocorreu um dia após o governo vetar, por medida provisória, a renegociação de cerca de R$ 15,5 bilhões dívidas de pequenos produtores.

Para a Fetag-RS, o anúncio é mais um exemplo da desvalorização do setor por parte do governo federal. O aumento da disponibilização de recursos para financiamento e a elevação de teto de enquadramento para acesso a políticas públicas são importantes, porém os juros continuam altos, os recursos para o seguro rural, o Pgpaf e os programas de comercialização, a exemplo do PAA, têm recursos insuficientes. A entidade avisa que a agricultura familiar realizará fortes mobilizações nos próximos dias, estas ações serão articuladas com as ações nacionais da Contag.