Cresce mobilização pela Térmica de Rio Grande

Não será por falta de apoio que a usina a Gás Natural Liquefeito (GNL) em Rio Grande não sairá do papel. Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a analisar os pedidos de reconsideração interpostos pela Termelétrica Rio Grande S.A., pelo governo do Estado, pela prefeitura de Rio Grande e pela Fiergs quanto à revogação da autorização do empreendimento. Não há previsão de quanto tempo o assunto tramitará dentro do órgão regulador.

No documento encaminhado para a Aneel, a Termelétrica Rio Grande S.A. pede o reconhecimento de força maior devido à não expedição da Licença de Instalação do projeto. O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, reforça que a usina e o terminal de GNL, que será instalado com o complexo, são considerados como fundamentais para o setor industrial no Estado. Além de a termelétrica permitir uma energia firme (sem variar com as condições climáticas), o aumento da oferta de gás natural faria com que o Rio Grande do Sul não ficasse unicamente dependente do gás natural boliviano que chega hoje para os gaúchos.

Em outubro do ano passado, a agência revogou a autorização da termelétrica, que venceu em 2014 um leilão de energia para comercializar a sua geração. O órgão regulador alegou dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma de construção da unidade. Em seu voto, o relator do processo, o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, destacou que a implantação ou não de uma usina do porte da térmica de Rio Grande (1.238 MW de capacidade instalada - cerca de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) afeta, entre outros aspectos, a formação de preços de energia e o nível de contratação das distribuidoras.

Logo após essa decisão, os empreendedores entraram com recurso administrativo para tentar reverter a revogação da outorga. No final de abril deste ano, uma nota técnica assinada pela analista administrativa Paola Bembom Garcia Torres e pelo superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Neves Guerra, ambos integrantes da Aneel, foi adicionada ao processo. O documento recomendava que o recurso interposto pela termelétrica não fosse provido e que a revogação da outorga fosse mantida.

Os projetos da térmica e do terminal de GNL foram capitaneados inicialmente pela Bolognesi, que posteriormente resolveu repassá-los à empresa New Fortress Energy. Através de comunicado, a companhia norte-americana anunciou que celebrou um acordo com o grupo gaúcho para assumir o controle dos empreendimentos. A nota, sem revelar os valores envolvidos na transação, acrescentava que o acerto estava sujeito ao recebimento de aprovações regulatórias. Devido às dificuldades enfrentadas com a Aneel para ir adiante, a New Fortress Energy desistiu do projeto, e agora a atual interessada em assumir a iniciativa é a também norte-americana ExxonMobil. A expectativa é de que outros parceiros também se juntem à iniciativa.

O cronograma original do contrato da termelétrica previa a operação da planta até janeiro de 2019, mas depois esse prazo foi estendido para o começo de 2021. O complexo contempla ainda a instalação de um terminal de GNL com potencial para até 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Juntas, as estruturas representarão um investimento superior a R$ 3 bilhões.