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O Banco Central (BC) fez ontem um diagnóstico sobre a concentração bancária no País e seus efeitos sobre a concorrência. No Relatório de Economia Bancária (REB), publicado ontem, a instituição pontuou que, na maioria dos países, a concentração aumentou após a crise financeira global de 2008.
"Por essa medida, o Brasil apresentou aumento do nível de concentração no período, figurando em 2016 no grupo de países com os sistemas bancários mais concentrados, que inclui Austrália, Canadá, França, Holanda e Suécia", disse o BC, citando dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
Pelos números, os cinco maiores bancos do Brasil concentraram 82% dos ativos totais em 2016. Dez anos antes, em 2006, esse percentual era de 60%. Entre outros países emergentes, a China aparece com percentual de 37% em 2016; a Coreia do Sul soma 62%; a Índia, 36%; o México tem 70%; e Singapura registra 42%.
"O BC monitora a concentração do SFN e está atento aos riscos para o sistema e aos possíveis efeitos sobre o spread bancário e outros preços", disse o Banco Central no relatório. "Entretanto, a relação entre concentração e spreads não é tão direta quanto o senso comum pode sugerir", acrescentou o BC. O spread corresponde à diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e o que é efetivamente cobrado de pessoas físicas e empresas.
Conforme o BC, "alguns estudos encontram relação inversa, ao invés de direta, entre concentração e custo do crédito". "De fato, diversos fatores que não têm relação com concentração podem influenciar no custo do crédito, tal como ineficiência regulatória, rigidez informacional e limitada educação financeira."
Ao abordar o caso brasileiro, tendo como referência o Indicador de Custo de Crédito (ICC) - que reflete a taxa de juros média efetivamente paga pelo brasileiro nas operações de crédito contratadas no passado e ainda em andamento -, o Banco Central afirmou que o spread pode ser explicado, em ordem decrescente de grandeza, por "inadimplência, custos administrativos, impostos e margem financeira". A margem financeira engloba os lucros dos bancos e outros fatores.
Conforme o relatório, a inadimplência representou 38,27% do spread em 2016, as despesas administrativas somaram 25,55%, os tributos e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) representaram 22,13%, os lucros e outros fatores (margem financeira) atingiram 14,04%.
"Ainda que esse seja o componente com menor peso no spread do ICC, ampliar a concorrência é prioridade e se insere no pilar 'Crédito mais barato' da Agenda BC ", afirmou o Banco Central no documento divulgado. "O BC tem se empenhado em aumentar a concorrência como uma das formas de reduzir o custo do crédito."
A instituição defendeu ainda que maior concorrência significa menor custo do crédito e maiores benefícios para a população. No entanto ponderou que é crucial entender dois aspectos relacionados à questão. "Em primeiro lugar, maior competição não requer necessariamente menor nível de concentração bancária. Em segundo lugar, concorrência não é uma questão dicotômica, ou seja, não se pode resumir a questão a uma pergunta, se há ou não concorrência. A questão relevante é qual o grau de competição", disse o BC.
Banco Central reduz de 3,5% para 3% previsão de alta do crédito
O Banco Central prevê que, após ter evoluído "de forma consistente" no ano passado, o mercado de crédito deve crescer 3% neste ano. O número apresentado no Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta terça-feira, é menor que o previsto pelo BC em março, de 3,5%. Segundo o documento, o crescimento das concessões de crédito será puxado pelas pessoas físicas: 7%. Espera-se uma queda de 2% no saldo das pessoas jurídicas.
No ano passado, a dinâmica foi parecida. O número de novas concessões aumentou 3,3%. As concessões às pessoas físicas cresceram 8,4%, "influenciadas pela queda da inflação e da taxa básica de juros, pela melhora do emprego e pelo aumento da confiança do consumidor". Já as concessões às empresas tiveram queda de 2,7%.
O Banco Central ainda apontou que o custo médio das operações de crédito teve um leve recuo no ano passado, de 1,3 ponto percentual. Assim, chegou a 21,3% ao ano em dezembro. O relatório mostra que a inadimplência tem tido peso significativo no custo do crédito. Excluindo-se o custo de captação de recursos pelos bancos, entre 2015 e 2017, a inadimplência respondeu por 37,4% da composição do Indicador de Custo do Crédito (ICC).
O número de inadimplentes (com dívidas superiores a 90 dias) subiu nos últimos anos, em decorrência da crise econômica. Em 2017, ele caiu, mas ainda em ritmo lento: um recuo de 0,5 ponto percentual. Assim, o percentual de operações em atraso foi de 3,2% no ano passado.
"A inadimplência afeta as taxas de juros cobradas nos empréstimos em dois aspectos primordiais: a sua prevalência (em outras palavras, quantos clientes deixam de pagar) e o prazo das operações. Quanto maior a taxa de inadimplência, maior a taxa de juros necessária para cobrir a perda com a inadimplência", explica o Banco Central.
Também pesam para a composição do custo do crédito (descontado o custo das captações), as despesas administrativas (25%), tributos e o Fundo Garantidor de Crédito (22,8%), e o lucro dos bancos, que respondeu a um incremento médio de 14,9% entre 2015 e 2017. Só no ano passado, a "margem financeira" das instituições bancárias foi responsável por 14,04% do ICC.