CNI defende mudanças no setor elétrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que o sistema elétrico brasileiro precisa com urgência de mudanças regulatórias e normativas, de maneira a permitir que a energia elétrica, um dos principais insumos da indústria brasileira, "volte a ser uma vantagem competitiva para a economia do País".

A entidade lembra que a dependência dos reservatórios hidrelétricos, associada a regimes hidrológicos desfavoráveis, gerou a necessidade do aumento da geração termoelétrica, o que, aliado às políticas governamentais equivocadas adotadas para o setor, resultou em um aumento de 57% no custo da eletricidade para consumidores industriais que compraram energia diretamente das distribuidoras em quatro anos, no período entre janeiro de 2013 e o fim de 2017, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"O constante intervencionismo governamental, aliado ao alto custo dos impostos e dos encargos setoriais, e de erros regulatórios tornaram a energia elétrica paga pela indústria uma das mais caras do mundo", diz o gerente executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, para quem as perspectivas não são muito animadoras. "Mantidas as condições regulatórias e contratuais atuais, não haverá redução sustentável do custo da eletricidade. A política de encargos e subsídios precisa ser repensada e reduzida", defendeu.

Dentre as alterações defendida estão, além da redução de encargos setoriais, a melhora na alocação dos custos da expansão entre os consumidores regulados e livres, e a diminuição da duração dos contratos de energia, medidas que já foram discutidas no âmbito de uma consulta pública sobre a modernização do marco legal realizada em 2017 e fazem parte de uma proposta de projeto de lei, incorporada em texto em discussão no Congresso.

Para a confederação, tais medidas são factíveis de serem implementadas no novo marco legal do setor elétrico e permitirão a queda das tarifas da conta de luz para o consumidor, o que poderia ocorrer a partir de 2020.

As propostas fazem parte do estudo Energia Elétrica: custos e competitividade, que integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a entidade entregará aos candidatos à presidência da República. Os documentos foram feitos com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil buscar, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva.