Preços mínimos de fretes ganham nova tabela

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na noite desta quinta-feira, resolução com a nova tabela de preços mínimos de fretes rodoviários. A principal novidade em relação à tabela anterior, de 30 de maio, é o detalhamento com preços diferenciados por quilômetro rodado de acordo com número de eixos dos caminhões - anteriormente, o valor era único. Outra mudança é a não aplicação da tabela aos fretes de retorno, ou seja, considera apenas uma viagem ida e volta, mesmo que o veículo volte vazio.

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a nova tabela de preços mínimos da ANTT deve gerar uma redução de 20% nos valores dos fretes rodoviários. Segundo o ministro, não será possível chegar "em um processo de perfeição agora", mas a nova tabela "coloca o preço do frete mais próximo do que vinha sendo aplicado" no mercado e conta com apoio do agronegócio.

Casimiro disse que representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dos caminhoneiros participaram das discussões desta quinta-feira sobre a nova tabela. "A nova tabela foi apresentada ao pessoal do agronegócio, e eles entenderam que a metodologia, agora, é factível para a contratação do frete com esses valores", acrescentou.

O ministro estima que uma terceira tabela ainda será editada nos próximos 30 dias, após audiências públicas promovidas pela ANTT, para incluir contribuições de diferentes setores. "É um processo contínuo de modificação para que a tabela fique boa para todos os lados."

Ele não descartou a possibilidade de haver novos preços de frete "em casos específicos". "Em termos de custo, não tem muito o que ainda mexe, mas há excepcionalidades", ponderou. O ministro declarou que o governo confia que não haverá novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considera que não haverá prejuízos para nenhuma das partes.

Segundo a resolução, a tabela não se aplica aos contratos com prazo determinado formalizados até a publicação de hoje, e os contratos firmados com prazo indeterminado terão valores ajustados aos preços mínimos em até 90 dias. A tabela de preços mínimos também não será aplicada: aos veículos que necessitem de autorização especial de trânsito; aos veículos alugados; aos não movidos a diesel; aos caminhões com transporte de produtos radioativos, de valores, na coleta de lixo e de transportes de alguns tipos de resíduos sólidos.

Como exemplo, o preço mínimo de um veículo de transporte de carga geral para um percurso de 901 quilômetros a mil quilômetros era de R$ 0,93 por quilômetro e por eixo. Com a nova tabela, o valor varia de R$ 0,52 km/eixo, para um veículo com nove eixos, a R$ 1,28 km/eixo, para um caminhão com apenas dois eixos. No caso de um veículo de carga a granel, largamente utilizado para o transporte de soja e milho, o preço mínimo fixo na tabela anterior era o mesmo - R$ 0,93 km/eixo - do de carga geral e agora varia de R$ 0,51 km/eixo, para um veículo de nove eixos, a R$ 1,28 km/eixo, para um de dois eixos.

Pelo mesmo exemplo, o frete mínimo para caminhões frigorificados, que transportam carnes e outros alimentos, era fixo em R$ 0,66 por quilômetro e por eixo para o mesmo trecho entre 901 quilômetros e mil quilômetros, e agora varia de R$ 0,54 km/eixo a R$ 1,30 km/eixo para o mesmo percurso. Os valores não incluem impostos, despesas com seguro, nem despesas durante a operação, como alimentos e estadias.