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Cultura

- Publicada em 22 de Agosto de 2021 às 20:12

Gunter Axt: 'Não gostei das contratualizações para o Capitólio e a Pinacoteca'

Secretário comenta desafios, projetos e pendências relacionadas ao setor cultural da Capital

Secretário comenta desafios, projetos e pendências relacionadas ao setor cultural da Capital


ANDRESSA PUFAL/JC
Igor Natusch
Desde que assumiu, em janeiro deste ano, o novo titular da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Gunter Axt, tem sido cobrado no sentido de desatar uma série de nós. Entre eles, a reativação dos Fundos para projetos culturais na cidade, a entrega de reformas na Usina do Gasômetro e no Mercado Público, a retomada gradual de atividades interrompidas pela pandemia e muitos outros.
Desde que assumiu, em janeiro deste ano, o novo titular da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Gunter Axt, tem sido cobrado no sentido de desatar uma série de nós. Entre eles, a reativação dos Fundos para projetos culturais na cidade, a entrega de reformas na Usina do Gasômetro e no Mercado Público, a retomada gradual de atividades interrompidas pela pandemia e muitos outros.
Nesse sentido, a pasta comemora alguns avanços. Entre eles, o acesso a recursos do antigo Fundo Monumenta, da ordem de R$ 12,5 milhões, que ninguém sabia por onde andavam e eram dados como perdidos. Há também algumas expectativas positivas, como a construção de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o lançamento, até o final do mês, de um edital de R$ 4 milhões, com recursos municipais e estaduais, voltado a um auxílio emergencial de R$ 800,00 para 5 mil profissionais da área da cultura.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, Gunter Axt manifesta desagrado com as propostas de parceria em torno da Cinemateca Capitólio e da Pinacoteca Ruben Berta, e declara o interesse de fazer uma intervenção significativa no Viaduto Otávio Rocha, como parte das iniciativas em torno dos 250 anos da Capital, no ano que vem.
JC – O que o senhor pode nos dizer a respeito desses primeiros meses como titular da SMC? Em que situação estava a pasta, quais eram as pendências urgentes, o que foi preciso fazer primeiro?
Gunter Axt – Recebemos uma secretaria com algumas coisas positivas equacionadas. Acho que o governo anterior foi muito eficaz na condução dos recursos da Lei Aldir Blanc, foram bastante ágeis até, se pensarmos que esses quase R$ 9 milhões chegaram em setembro e 97% desses recursos foram pagos até dezembro. Porto Alegre teve um dos melhores índices de eficácia no uso dos recursos da Lei Aldir Blanc, e o Rio Grande do Sul é o estado com maior índice de eficácia do Brasil. Ficou faltando em torno de 3%, e estamos fazendo esses pagamentos neste mês. Nós não recebemos pendências nos Fundos, projetos a serem executados, e isso é uma coisa boa também. Inclusive digo que o secretário anterior tinha uma equipe boa, engajada, e me esforcei para preservar alguns na medida do possível, porque eram pessoas que efetivamente estavam demonstrando um bom desempenho. Na verdade, considerando a diretriz geral do governo anterior, o simples fato de a Secretaria da Cultura continuar existindo já é uma boa notícia.
Agora, é preciso dizer que a Secretaria da Cultura vem sofrendo historicamente um processo de esvaziamento, que acelerou nos últimos anos e especialmente na última gestão. Considere que o orçamento da Cultura já foi 1% do total do município, a pasta já teve um orçamento de R$ 100 milhões, e este ano recebemos um orçamento de R$ 18 milhões - aí incluindo custeio, pessoal, tudo. Por aí já se vê o tamanho do tombo que a cultura sofreu em Porto Alegre. Para um termo de comparação, na semana passada o governo do Estado anunciou um investimento na Cultura para o ano que vem de R$ 76 milhões, que é o equivalente aos últimos oito anos somados da Secretaria de Estado da Cultura. Para nós, na Secretaria da Cultura de Porto Alegre, isso era rotina. Veja como as coisas mudaram. 
JC - É, de fato, uma redução muito grande.
Axt - Sim, e administrar essa herança é um grande desafio. É preciso repensar os mecanismos de financiamento da cultura, reposicionar a centralidade do pensamento estratégico sobre o futuro da cidade – porque cultura não é evento simplesmente, não é acessório, a cultura tem que fazer parte do debate voltado ao desenvolvimento econômico. Você precisa reocupar alguns espaços, e esse é um desafio conjuntural. Porque, veja, recebemos uma situação de desarticulação da manutenção de alguns espaços em decorrência da pandemia. O governo anterior foi simplesmente cancelando alguns serviços: “Ah, está tudo fechado, estamos fazendo economia, então diminui a limpeza em 50%, diminui a portaria em 50%, suspende a poda de árvores e capina dos jardins”. Recebemos prédios que estavam há quatro anos sem manutenção e que tinham problemas, e toda essa rede de serviços teve que ser reconstruída. É um esforço muito grande. A prefeitura precisou fazer um novo termo de referência para capina, porque não tinha. Tivemos que enfrentar situações como essa.
Algo que sentimos também, e ainda estamos sentindo, foi a presença de uma enorme demanda represada por diálogo. As pessoas queriam conversar com a Secretaria de Cultura e não conseguiam, não havia um fluxo. Quando assumimos, eu e o Clóvis (André, secretário adjunto) fomos consumidos por uma avalanche de solicitações de agenda, dos segmentos mais variados possíveis. Temos feito um esforço bem grande nesse sentido. Algumas pessoas ficam ansiosas, querem ser ouvidas logo, mas, para ter uma ideia, minha agenda é definida com duas ou três semanas de antecedência. E isso que tenho o Clóvis aqui para atender boa parte da demanda, então, isso dá ideia da intensidade do fluxo que se estabeleceu. E há muitos projetos novos, coisas que estamos começando a preparar, e tudo isso envolve um esforço considerável. E, ao mesmo tempo, termos que ser capazes de projetar o futuro, senão vamos passar o tempo todo dirigindo e olhando pelo espelho retrovisor. É preciso fazer tudo isso ao mesmo tempo, o que é um desafio importante.
JC – Dentro desse processo de projeção do futuro, a situação dos fundos relacionados à Cultura na Capital é bastante importante. O Fumproarte, por exemplo, está sem novo edital há mais de cinco anos. Em que pé está isso? O que se pode projetar quanto à retomada desses fundos – incluindo recursos como o do extinto Fundo Monumenta?
Axt – O Fundo Monumenta foi extinto em 2019. Quando eu assumi, esses recursos eram dados, ao menos internamente, como inacessíveis. Ninguém sabia o que tinha acontecido com o saldo do Monumenta, a comunidade não sabia se os recursos ainda existiam ou que fim tinham levado. Fomos atrás disso, descobrimos que esses recursos estavam na Secretaria da Fazenda, dentro do Fundo de Reaparelhamento do Município, e conseguimos autorização para acessá-los. Estamos falando de R$ 12,5 milhões que já estão sendo investidos em bens protegidos. É um bom recurso, mas, se você pulveriza demais, ele vira pó. Então, nós estamos concentrando essa verba no Mercado Público, no Paço Municipal – que precisa ter a fachada recuperada, pinturas internas e externas, infiltrações equacionadas, projeto elétrico – e no Museu (Joaquim Felizardo).
Quanto aos outros três fundos (Fumproarte, Funcultura e Fumpach)... O desafio que está posto é de reconstituição. Porque nós recebemos esses três fundos praticamente zerados – o Funcultura, em especial, tinha algum recurso, mas bem aquém do que deveria ter disponível. O Fumproarte, formalmente, recebeu R$ 211 mil, mas na prática foram apenas R$ 11 mil, porque o restante era uma previsão de receita. Ora, com R$ 11 mil não se faz absolutamente nada. Então, está sendo preciso reconstituir toda a dinâmica de funcionamento do Fumproarte, o que não é uma coisa fácil, porque estava tudo parado. Mas, e eu acho que é uma notícia alvissareira, nós teremos dois editais para este ano – pequenos, ainda, mas acho que é importante, simbolicamente representa uma retomada do fundo. Decidimos que esses recursos devem ser dirigidos aos elos mais frágeis da cadeia criativa: um edital vai ser dirigido para o hip hop e outro para as mulheres negras do artesanato.
JC – Para quando está prevista a abertura desses dois editais?
Axt – Estão no forno. Até podemos ser ágil aqui, no âmbito da Cultura, na construção dos termos de referência, mas as coisas vão tramitando e essa tramitação, em si, é naturalmente lenta. Mas já temos o OK do prefeito, do secretário da Fazenda, e a previsão é poder lançar os editais ainda neste segundo semestre.
De qualquer forma, não adianta ficar simplesmente batendo pé e exigindo a recomposição dos Fundos: é preciso repensar o sistema de financiamento para a cultura, e isso passa por uma série de coisas. Uma delas é completar o sistema municipal de cultura com uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Porto Alegre tinha uma lei, de 1992, que nunca foi regulamentada e foi revogada em 2019. Estamos construindo tudo isso de novo, do zero. Mas o nosso desejo é chegar no ano que vem com essa lei funcionando, já para os 250 anos da cidade. É uma situação até vexatória para Porto Alegre: cidades como Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria, Venâncio Aires, Canoas têm leis municipais de incentivo. Todo mundo tem, só Porto Alegre que não. Na prática, isso significa que as outras cidades estão dinamizando os processos de economia criativa e atraindo investimentos que nós estamos incapazes de atrair. É uma perda de competitividade.
JC – O governo anterior tinha, como uma de suas bandeiras, a busca de contratualizações para a gestão de equipamentos culturais da Capital. Essa política permanece? Qual a sua leitura desse tema?
Axt – Tenho uma visão a respeito desse processo que é um pouco diferente da que tinha o governo passado. A gestão anterior buscava equacionar o problema de gestão transferindo recursos para a iniciativa privada. Recebi três projetos de parcerias: da Pinacoteca Ruben Berta, da Cinemateca Capitólio e do Complexo do Porto Seco. Desses, achei o do Porto Seco, no geral, muito bom. Resolve o problema do Porto Seco? Não, porque ainda é preciso pensar na gestão posterior, mas eu achei muito bom. Não gostei dos projetos que recebi relacionados ao Capitólio e ao Ruben Berta, achei ambos dispendiosos, duas propostas fracas. Por exemplo, as duas instituições envolvem acervos, e isso poderia estar melhor dimensionado nas propostas. No caso da Ruben Berta, há um agravante, uma vez que a proposta contratualizava junto o Atelier Livre da prefeitura, o que criaria uma espécie de gestão superposta no Centro Municipal de Cultura. Achei isso um aspecto ruim, um erro de modelo de gestão, porque acho que o Centro Municipal de Cultura não pode deixar de ser visto na sua dimensão orgânica.
Agora, se perguntares se imagino a possibilidade de outras propostas de parceria, respondo que sim, com certeza. Disse isso quando assumi, que o futuro da gestão pública passa pela construção de parcerias estratégicas com a sociedade, e esse período à frente da secretaria me leva a ter ainda mais convicção disso. O que não significa que vamos sair contratualizando de qualquer jeito. Ninguém aqui está falando em uma simples transferência de recursos públicos para entes privados, muito menos em privatização de espaços, não é isso. A ideia é criar parcerias que sejam boas para o parceiro privado e que reforcem nossa missão pública de excelência, ajudem a construir sustentabilidade. No caso do Capitólio, por exemplo, pode me interessar a retomada dos antigos convênios que existiam, que ajudavam a captar recursos no mercado.
JC – A respeito do patrimônio histórico da Capital, recentemente, foram aprovadas na Câmara mudanças que flexibilizam as definições em torno de imóveis de estruturação (preservados por inteiro) e de compatibilização (que precisam manter volumetria para não afetar o entorno dos itens tombados). No momento, a prefeitura debate mudanças no regime urbanístico do Centro Histórico, local onde se concentra a maioria desses imóveis de valor histórico. Como equilibrar os interesses culturais, históricos e imobiliários envolvidos nesse tema?
Axt – O patrimônio e o mercado imobiliário não são instâncias colidentes, mas convergentes. É preciso encontrar soluções que potencializem essa convergência. Acho que erros foram cometidos no passado, em razão de uma visão de patrimônio que era o que se acreditava no momento, mas que acabou sendo conflitiva, e eu exemplifico com o inventário do bairro Petrópolis, que é uma das questões que nós estamos nos propondo a resolver. Porto Alegre é uma das cidades do Brasil com maior percentual de móveis protegidos. Percentualmente, temos mais imóveis protegidos do que Rio de Janeiro, que foi capital da República, sede da Corte. É o sinal de que algo há, de que algum exagero pode estar ocorrendo, porque temos um grande volume de imóveis protegidos, mas o percentual de conservação é muito baixo. Se sai para dar uma caminhada pela cidade e é tomado por uma tristeza pelo modo como o patrimônio histórico e cultural é tratado em Porto Alegre. Há uma quantidade enorme de prédios que são protegidos e que estão em situação precária, e isso para ser elegante. O fato de listar montanhas de coisas não é garantia nenhuma de que o patrimônio estará sendo bem gerido e bem conservado.
Aqui na Epahc (Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural), estamos requalificando alguns fluxos. Porque eu acho que não faz o melhor sentido a Epahc ficar se manifestando sobre reformas em imóveis de compatibilização, por exemplo. O que a Epahc tem que dizer sobre como vai ficar a fachada, a cor da parede do banheiro? Vamos parar com isso. Estamos fazendo mais do que a lei pede e criando óbices ao trabalho da prefeitura.
O papel da Secretaria não é de um escritório de eventos. A tendência é de enxergar a Secretaria da Cultura como um lugar que promove eventos culturais, e não, propor eventos é função do mercado de eventos. Podemos entrar como apoiadores, como copromotores, mas a principal função da Secretaria é o estabelecimento de políticas públicas. E sobre esse aspecto (do patrimônio histórico) nós estamos nos debruçando intensamente. A partir, por exemplo, dessa ideia para o Centro Histórico, de redução e até anulação do IPTU para determinados negócios que funcionem em prédios históricos. O imóvel tombado, de estruturação, ele pode vender índice construtivo, o que já é uma compensação importante para o proprietário e que acho que dinamiza o processo de conservação.
JC – É notório o impacto que a pandemia teve sobre a vida cultural da Capital. O que está se pensando para os espaços culturais ligados à prefeitura? Há um plano de retomada para grandes eventos, que envolve situações como o Réveillon, o Carnaval e as celebrações dos 250 anos de Porto Alegre?
Axt – O Capitólio nós já reabrimos, está com 30% da capacidade mas funcionando normalmente. A Pinacoteca Aldo Locatelli está funcionando parcialmente, com agendamento, mas com acesso aos espaços expositivos. Prevemos uma nova exposição para setembro. Cada um dos nossos espaços tem um plano de reabertura. Evidentemente que os eventos com os quais a Secretaria se envolve também estão nesse escopo. O Porto Alegre em Cena, este ano, vai acabar acontecendo de uma forma mais virtual. Para a Semana Farroupilha, nós fizemos uma série de reuniões com outros setores da prefeitura para montar o modelo que vai reger o evento. Estamos prevendo uma programação natalina, com concertos, corais etc, mas não temos certeza se tudo poderá ser feito presencialmente, mesmo porque os protocolos não são definidos apenas pela prefeitura, o Governo do Estado é parte ativa nesse processo. E nós estamos trabalhando, sim, em um termo de referência e um caderno de encargos para o Réveillon. Existe sim um movimento neste sentido, até porque desejamos que esse seja o Réveillon dos 250 anos de Porto Alegre. Mas não temos ainda um cenário absolutamente definido, ainda que tudo sinalize que as coisas estão sendo gradualmente abertas, em especial na medida em que a vacinação avança. Para o ano que vem, estamos programando uma porção de eventos importantes, porque temos os 250 anos a caminho e esperamos que esse tema da pandemia esteja, tanto quanto possível, superado.
JC - E quanto à entrega da Usina do Gasômetro? É uma obra que se arrasta há vários anos, inclusive com pendências referentes ao financiamento junto à Confederação Andina de Fomento (CAF)...
Axt – A Usina tem uma gestão de obra compartilhada com as secretarias do Planejamento, que administra o financiamento com o CAF, e a de Obras, que é quem cuida efetivamente do cumprimento das reformas. A Cultura tem a função de fiscalizar o contrato. Nós recebemos (do governo anterior) uma obra entre 27% e 28% de execução, e realizamos dois aditamentos de contrato, um civil e outro de prazo, pelo qual a empresa se compromete a entregar a Usina na passagem de março para abril (de 2022). As pessoas falam “Ah, mas atrasou”, mas todo mundo já fez obra em casa e sabe que uma coisa é o que imaginamos, o cálculo do que vai ser gasto e o tempo que vai levar para fazer, e outra coisa é a realidade. Tu abres uma parede e aparece alguma surpresa. E no caso da Usina, um prédio inaugurado em 1928, não foi diferente. A obra trancou na quarta laje, que seria o teto do Teatro Elis Regina e serviria de piso para a área gastronômica que foi projetada para a Usina. Se descobriu que essa laje estava em situação bem mais precária do que os projetistas tinham originalmente concebido, não tinha sustentação para o que estava se prevendo. Foi preciso fazer um aditamento de contrato e, a partir dele, uma mudança de prazo, ajustes administrativos – mesmo porque a empresa atuou em ritmo mais lento no ano passado, enquanto eram discutidos esses aditivos. Temos que readequar o projeto elétrico, a questão do mobiliário, e tudo isso está em debate. A Usina é um dos aspectos que mais mobiliza nossa atenção aqui, e eu vejo todas as secretarias muito comprometidas com a resolução dessa obra.
JC – Além da Usina, em termos de grandes obras, de entregas para a cidade, o que é prioridade dentro da SMC?
Axt – Diria que Porto Alegre têm três espaços icônicos que precisam ser bem equacionados. Um deles é o Mercado Público. Não é possível que o Mercado Público continue nessa situação indefinida, é preciso entregar o segundo andar do Mercado, e o compromisso desse governo é que isso aconteça até o aniversário da cidade. Depois, é preciso concluir essa obra da Usina, entregá-la com mobiliário e funcionando plenamente. E o terceiro é o Viaduto Otávio Rocha, que é absolutamente definidor da alma da cidade e que estará comemorando uma data cheia no ano que vem (90 anos de inauguração). Precisamos encontrar encaminhamento para a situação do Viaduto. Há várias secretarias envolvidas nessas questões, e eu acho que essa é uma característica positiva desse governo, as coisas são transversais, há uma preocupação em desatar nós. Claro que esse processo não é desprovido de dores, porque os nós não surgem por acaso, e para desfazer nós você precisa enfrentar situações que são um pouco doloridas. O prefeito tem dito que não há necessidade de reinventar a roda, mas sim de fazer a roda girar, e eu acho que é um pouco isso que estamos fazendo.
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