Beatriz Araujo faz projeções e revela metas para a cultura no RS

Beatriz Araujo enfrentou um 2020 atípico em seu segundo ano de gestão na Secretaria Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac/RS). Desde o fechamento de museus, cinemas e casas de shows, passando pelo advento das lives com as artes sendo transmitidas diretamente para a casa dos gaúchos, a Sedac precisou se adaptar às mudanças impostas pelo cenário da pandemia de Covid-19. O setor da Cultura foi um dos mais atingidos, e seus trabalhadores, muitos sem carteira assinada ou contrato de trabalho fixo, ficaram à espera de novas soluções para os palcos vazios.

No final de julho de 2020, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Lei Aldir Blanc, lei que enviaria R$ 3 bilhões para que os estados brasileiros investissem e aplicassem a renda em editais, auxílio emergencial e políticas de fomento à cultura. Além das mudanças e adaptações para dar respostas ao setor, a Sedac, chefiada por Beatriz Araujo, precisou lidar com o desafio de pôr em prática projetos que garantissem que a renda chegasse até quem precisava. Segundo a secretária, em entrevista ao Jornal do Comércio, uma das primeiras e maiores dificuldades na aplicação da verba federal foi justamente esse: fazer com que o dinheiro chegasse aonde precisava chegar. "Imediatamente, nos deparamos com a dificuldade de mapear assertivamente o universo de trabalhadores e instituições das artes, da cultura e da economia criativa do Rio Grande do Sul; alguns com pouco ou nenhum acesso a computadores e pouco afeitos ao preenchimento de cadastros, formulários ou elaboração de projetos para captação de recursos", afirma.

Ao todo, foram mais de R$ 74 milhões em recursos da Lei Aldir Blanc manejados pela Sedac, distribuídos entre renda emergencial e realização de editais, prêmios e outros mecanismos de fomento. Um dos editais promovidos foi o 1º Festival Cinema Negro em Ação, que teve mais de 300 inscrições e premiou trabalhadores do audiovisual negros. O sucesso foi tanto que irá ganhar uma segunda edição em 2021, conforme revelado por Beatriz: "Possivelmente em novembro, tendo à frente a Casa de Cultura Mario Quintana e o Instituto Estadual de Cinema (Iecine) como realizadores".

Editais em parceria com instituições da sociedade civil como o FAC Digital, que em 2020 contemplou quase dois mil projetos, também terão espaço na agenda de 2021, por cumprirem na agilização do processo de desburocratização das etapas. "O modelo de parcerias também está no foco, uma vez que aumenta nossa capacidade de execução, permitindo um número maior de editais a cada ano", complementa a secretária.

Dois FAC (Fundo de Apoio à Cultura) irão começar 2021, com o lançamento de editais viabilizados via chamada pública realizada em 2020. Conforme Beatriz, o Edital FAC das Artes, no valor de

R$ 4,5 milhões, selecionará projetos para a criação, produção, circulação e difusão das artes visuais, cênicas, audiovisual, música e literatura. O Edital FAC Patrimônio Cultural, no valor de R$ 1,5 milhão, selecionará projetos para a pesquisa, documentação, conservação, digitalização e registros do patrimônio cultural material e imaterial e ações de capacitação e promoção das identidades culturais do Estado. "Há, ainda, previsão de lançamento de novo edital exclusivo para as prefeituras municipais. Também no primeiro semestre de 2021, serão lançados os editais da Lei Aldir Blanc executados por entidades parceiras: Prêmio Trajetórias Culturais, Edital Criação e Formação e Edital Ações Culturais das Comunidades", comenta Beatriz sobre os novos investimentos iniciados em 2021.

No setor do Patrimônio Histórico, a secretária destaca o projeto de restaurações do Margs e do Museu Julio de Castilhos (cuja licitação deve ser realizada no próximo ano), viabilizado com recursos de R$ 10 milhões do Fundo dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. Ela também adiantou outras propostas de restauro que estão sendo avaliadas pelo mesmo fundo: Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, de R$ 7 milhões, e o Memorial do Rio Grande do Sul, de

R$ 5 milhões.

Para 2021, Beatriz destaca ações voltadas para as Fundações Ospa e Theatro São Pedro: "A Ospa terá a conclusão do complexo Casa da Ospa e a realização do programa Ospa Social, viabilizadas pelo edital do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, do Ministério Público do RS, com investimento de R$ 4,69 milhões. E o Theatro São Pedro, no primeiro semestre de 2021, terá a conclusão do piso do Teatro Oficina, do Multipalco Eva Sopher - resultado do convênio federal com o extinto Ministério da Cultura, assinado em 2018, com investimento de R$ 259,9 mil e contrapartida de R$ 27 mil da Fundação Theatro São Pedro".

A titular da pasta ainda adianta outros passos: "Vamos buscar recursos para executar o projeto de restauração da sede do Arquivo da Mineração, no Museu do Carvão, de Arroio dos Ratos, além de dar seguimento às obras já citadas e projetos menores de qualificação das demais instituições culturais da Sedac, entre elas a recuperação física no Museu de Arqueologia do RS, de Taquara, e do Parque Histórico Bento Gonçalves, de Cristal".

Para as novas metas de 2021, Beatriz elenca objetivos como o fortalecimento do Sistema Pró-cultura, que deve ampliar os investimentos no Fundo de Apoio à Cultura e na Lei de Inventivo à Cultura: "Já aumentamos de R$ 35 milhões para R$ 41 milhões esse investimento. No próximo ano, pretendemos chegar a R$ 55 milhões e, depois, seguir aumentando. A ideia é dotar a Secretaria da Cultura de um investimento permanente de R$ 70 milhões no Pró-cultura".

Ela ressalta as palavras fortalecer e consolidar como marcas deste novo ano, que deve celebrar e olhar adiante para as metas e desafios a serem conquistados. "Acredito que à secretaria cabe investir no fortalecimento da economia criativa no RS, oferecendo diferentes e inovadoras formas de financiamento aos criativos, bem como consolidando o Sistema Estadual de Cultura. A relação com os municípios seguirá sendo prioridade, aos quais pretendemos direcionar editais anualmente", finaliza.