Sedac promove 5ª Conferência Estadual de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realiza a partir desta terça-feira (4) a 5ª Conferência Estadual de Cultura. No total, serão três ciclos de trabalho on-line, respeitando as diretrizes de distanciamento social relativas à Covid-19, e com foco na implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Rio Grande do Sul.

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, será a anfitriã do primeiro encontro, que terá como tema Operação e Regulamentação da Lei Aldir Blanc. Os palestrantes convidados são Evandro Soares, presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC), e Chris Ramirez, gestora cultural e assessora da Presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A mediação será do jornalista da Sedac, Newton Silva. 

Na quinta-feira (6), a Conferência Estadual de Cultura terá como convidados Daniele Canedo, gestora cultural, capoeirista e professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e Airton Ortiz, jornalista, escritor e membro do Conselho Estadual de Cultura (CECRS). Em debate: Constituição e o papel do Conselho de Política Cultural.

“A 5 Conferência Estadual de Cultura já estava marcada para ocorrer em 2020. Em função da pandemia e com a sanção da Lei Aldir Blanc, antecipamos a agenda”, explica a secretária Beatriz. “Por meio de fóruns on-line, o Governo do Estado amplia a discussão da implementação da Lei no Rio Grande do Sul, articulando as instâncias do Sistema Estadual de Cultura e possibilitando a participação de toda a sociedade gaúcha neste processo. Estamos muito entusiasmados”, complementa a secretária.

O primeiro ciclo, que será realizado sempre nas terças e quintas-feiras, até 27 de agosto, terá oito encontros promovidos por lives pelo Facebook da Sedac (@sedac_rs), com transmissão em rede pela TVE (canal 7.1) e FM Cultura (107.7) – sempre das 17h às 18h. A partir das 18h, a transmissão prossegue pelo Facebook da secretaria.

O segundo ciclo terá nove webconferências regionais, organizadas de acordo com o mapa das Regiões Funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e será realizado de 1 a 10 de setembro. O último ciclo, com data a definir, irá avaliar os resultados dos trabalhos desenvolvidos por meio das webconferências.

A 5ª Conferência Estadual de Cultura terá como finalidade promover a articulação, a pactuação e a deliberação sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020), no Estado do Rio Grande do Sul. Será realizada em caráter extraordinário, conforme previsto no §3º, artigo 9º da Lei Estadual 14.310, de 30 de Setembro de 2013.

A lei prevê o pagamento, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus. O Estado receberá R$ 155 milhões – R$ 70 milhões vêm para o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.