Atualizada às 17h
Mais de 30 profissionais terceirizados foram demitidos da Fundação Theatro São Pedro na quarta-feira (6). Em repúdio, a classe artística gaúcha divulgou uma carta aberta sobre o caso nesta quinta-feira (7).
De acordo com o diretor administrativo-financeiro da instituição, Luiz Capra, foi demitido todo o corpo técnico, o corpo de vigilância e o de serviços gerais - contratados de maneira terceirizada. Os profissionais trabalham há anos pela Associação Amigos do Theatro São Pedro.
“A terceirizadora venceu todos os prazos de renovação e o contrato foi findado. Nenhum contrato pode ser renovado por mais de 60 meses, então não podemos dar continuidade”, explica Capra.
A presidência já estava ciente da situação há três meses, segundo Capra. Desde então, gerida por Antonio Hohlfedt, a fundação deu início ao processo licitatório. A licitação já é concorrencial na Central de Licitações do Rio Grande do Sul (Celic).
Os profissionais que receberam o aviso-prévio ou rescindiram o contrato nesta quarta seguem trabalhando até o final do período contratual, que se encerra em maio. A expectativa de Capra é de que a primeira licitação esteja disponível antes do fim deste mês.
“Há uma questão legal da qual eu não posso escapar. Não é, como diz a carta, uma questão de que ‘o pequeno paga pelo grande’”,explica o presidente da Fundação Theatro São Pedro, Antônio Hohlfeldt. "O que eu tinha que fazer eu fiz, junto à equipe, para agilizar o máximo possível o lançamento das licitações”, diz.
Em carta aberta, a classe artística gaúcha defendeu os trabalhadores, afirmando que a demissão ocorreu "sem justa causa" em meio à pandemia de coronavírus. “Não é uma questão de desejo ou decisão minha, nem de época. Nossos contratos sempre são feitos em maio. Por uma coincidência fomos atropelados pelo coronavírus, mas ao mesmo tempo há a vantagem de que esses profissionais receberão indenizações e terão apoio do seguro desemprego”, responde o presidente.
O texto pede que os trabalhadores demitidos sejam recontratados: “Neste sentido, que fique claro que qualquer outra resposta que não seja a IMEDIATA RESTAURAÇÃO DO TODOS ESTES POSTOS DE TRABALHO não será entendida e, mais importante, NÃO SERÁ ESQUECIDA, cabendo aos responsáveis por esta situação, que culmina neste cruel desfecho, o ônus da explicação e da solução”, diz o texto.
“Eu não tenho como garantir que as mesmas pessoas serão contratadas. Vamos defender isso na medida do possível, mas a empresa que ganhar a licitação tem a liberdade de enviar para nós os profissionais que quiserem”, responde Hohlfeldt. Ele diz que a associação tem direito de participar da licitação: “o que não pode é ser privilegiada. Ela tem que participar como qualquer outra empresa. É o que alega a parte jurídica da administração estadual”, explica o presidente.
“Sobre a qualidade desse pessoal, que está há muito tempo trabalhando conosco, eu concordo com a carta. Há uma relação de carinho e responsabilidade em relação ao trabalho. Por isso mesmo eles precisam ser valorizados, só não posso valorizar isso indo contra a lei”, afirma Hohlfeldt.