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Porto Alegre, quinta-feira, 05 de setembro de 2019.
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Alterada em 05/09 às 15h01min

Transferir sede da Ancine do Rio para Brasília custaria até R$ 1,5 bilhão, diz estudo

Folhapress
Transferir a Ancine do Rio de Janeiro para Brasília custaria pelo menos R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, segundo um estudo preliminar feito pela agência a pedido do Ministério da Cidadania. A ideia original seria publicar um edital para transferir primeiro aqueles servidores com interesse em se deslocar para a capital federal.
Transferir a Ancine do Rio de Janeiro para Brasília custaria pelo menos R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, segundo um estudo preliminar feito pela agência a pedido do Ministério da Cidadania. A ideia original seria publicar um edital para transferir primeiro aqueles servidores com interesse em se deslocar para a capital federal.
Os custos estimados incluem transferência de funcionários, aluguel de imóvel e compra de equipamentos. Esta é uma hipótese em análise.
A mudança ainda prevê uma ajuda de custo equivalente a três salários que, apenas para um especialista em regulação da Ancine, por exemplo, implicaria em um total de R$ 45 mil. Como 150 pessoas ocupam o cargo, o governo teria de arcar com uma despesa de R$ 680 mil.
Ainda há detalhes, contudo, que não aparecem nesse primeiro estudo, como as multas contratuais. Ele também não contabiliza todos os funcionários do órgão, o que significa que este valor poderia ser até maior na prática.
A conta com a empresa de mudança também não fecha. O contrato que a agência tem com a transportadora prevê um orçamento máximo de R$ 58 mil, enquanto a estimativa orçada pela Ancine é 12 vezes maior e gira em torno de R$ 707 mil.
Para reduzir o valor, no entanto, o Ministério da Cidadania avalia duas outras hipóteses. Uma delas é trazer a Brasília apenas a diretoria colegiada da agência reguladora, ou seja, os diretores e um grupo técnico de suporte, o que daria cerca de 20 pessoas.
Nesse caso, eles despachariam no prédio da Anatel, na capital federal, onde há espaço para acomodá-los, e o restante seguiria no Rio.
A outra possibilidade seria apenas promover as reuniões da diretoria colegiada em Brasília. Assim, o poder público arcaria apenas com o transporte, a hospedagem e a alimentação dos três diretores e de uma secretária, já que as reuniões também seriam realizadas no prédio da Anatel.
A hipótese foi levantada pela primeira vez em 18 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro. Num evento de comemoração aos 200 dias do governo, o presidente disse que ele e o ministro Osmar Terra, da Cidadania, debateram o assunto.
"Ele [ministro] apresentou propostas sobre a Ancine, para trazer para Brasília. Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir em respeito às famílias. É uma coisa que mudou com a chegada do governo", disse. "Tô trazendo o pessoal do conforto do Leblon aqui para Brasília."
No mês passado, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, do PSC, pediu publicamente em sua página no Twitter que o presidente Jair Bolsonaro reconsidere a intenção de transferir a agência.
"Nosso Estado possui grande tradição no setor audiovisual e a dinâmica do órgão federal é importante para o RJ gerar emprego e fomentar o turismo", escreveu o ex-juiz federal, que é aliado do presidente.
O clima entre as centenas de funcionários públicos e terceirizados no prédio atual da agência, no centro do Rio, é de agonia, desesperança e desânimo desde que o presidente começou a fazer as declarações.
O governo tenta aumentar seu controle sobre a agência. No último atrito, ao comentar o afastamento de Christian de Castro da presidência da Ancine, Bolsonaro voltou a demonstrar descontentamento com a gestão da agência e sugeriu que ele não teria o perfil que gostaria para o órgão.
Para ele, o presidente da Ancine deveria ser um evangélico que conseguisse recitar de cor "200 versículos bíblicos", que tivesse os joelhos machucados de tanto ajoelhar e que andasse com a Bíblia debaixo do braço.
No último dia 21, o secretário especial da Cultura, Henrique Pires, deixou o cargo por não admitir que o governo imponha "filtros" na cultura. O anúncio ocorreu após suspensão de um edital de projetos LGBT para TVs públicas criticado por Bolsonaro.
O presidente, em live nas redes sociais, ressaltou que a Ancine não liberaria recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual) para projetos com a temática de sexualidade. Ele ainda disse que se a agência reguladora "não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos", já teria "degolado tudo".
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