Alterações na Ancine e no Conselho Superior de Cinema preocupam o setor

Desde a semana passada, mudanças implementadas pelo governo federal têm como foco o audiovisual brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro transferiu o Conselho Superior do Cinema (CSC) da estrutura do Ministério da Cidadania para a Casa Civil - o conselho, por sinal, ganhou mais integrantes alinhados ao governo. Há, ainda, o temor de extinção da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Formado atualmente por nove membros e nove suplentes, o CSC é responsável pela formulação da política nacional de audiovisual. Entre suas competências estão a definição do plano anual de investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil, assim como seus suplentes, são nomeados pelo presidente para mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução.

O objetivo da transferência do conselho, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, é "fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas necessárias (...) para a formulação de diretrizes das ações governamentais relacionadas à área cinematográfica nacional".

Em seu discurso, Bolsonaro foi enfático em dizer que levará a Ancine (sediada no Rio de Janeiro) para Brasília - a direção irá primeiro. O restante dos funcionários, por enquanto, permanecerá na capital fluminense. A informação foi confirmada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

A Ancine continuará sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, garantiu Terra. Sobre a mudança de cidade para a sede do órgão, Terra diz que "vai cumprir a legislação". "Pela lei, a direção da Ancine deveria ser aqui (em Brasília). Ela estava de forma inadequada no Rio de Janeiro. Vamos fazer um mutirão na área de cinema. Estamos com um cinema que não tem público. Gasta-se muito dinheiro e não tem público", reclama Terra.

A transferência da sede é vista com preocupação pelo setor. Para André Klotzel, ex-membro do CSC e diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), trata-se de um problema "funcional". "Com essa mudança, vai haver menos contato direto do setor. Ele vai ficar mais distante do órgão regulador."

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro teria se incomodado com projetos aprovados pela agência, como o reality show Born to fashion, sobre modelos transexuais.

A informação se baseia num documento atribuído ao grupo Movimento Brasil 2100, intitulado O caos na cultura. O texto, disponível na web, condena 18 projetos audiovisuais autorizados pela Ancine a captar recursos por meio da Lei do Audiovisual. A maior parte deles trata de temas como sexualidade, gênero e meio ambiente.

Além de Born to fashion, o documento também lista a quarta temporada de #MeChamaDeBruna, autorizada a captar R$ 5 milhões. A série conta a história da ex-garota de programa Bruna Surfistinha, cujo filme foi criticado pelo presidente da República.

"O que não pode é o governo interferir no conteúdo da produção cultural. Seja ela do Jardim das aflições (filme de Josias Teófilo sobre Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro), seja ela de Bruna Surfistinha", explica a produtora Mariza Leão.

Daniel Caetano, presidente da Abraci-RJ, concorda com a ida do Conselho para a Casa Civil, mas se preocupa com a posição do presidente. "A fala dele é preocupante, porque confunde a posição pessoal com a institucional. Espero que pessoas mais serenas o convençam de que a produção artística deve reproduzir a nossa diversidade. Inclusive os filmes conservadores, cuja existência eu defendo, apesar de não gostar deles", diz.