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Comentado desde os primeiros movimentos da gestão de Nelson Marchezan Júnior, o processo de parcerias com a iniciativa privada para a gestão dos equipamentos culturais de Porto Alegre deve acelerar nos próximos meses. Depois do Centro Cultural Multimeios da Restinga, que teve edital anunciado no último dia 1 de julho, outros espaços devem ser alvo de concorrências nos próximos meses, e reuniões com servidores e entidades interessadas já estão ocorrendo, pelo menos, desde junho. Alvo de críticas de setores ligados à cultura da Capital, a diretriz é confirmada pelo governo e considerada fundamental para manter palcos e galerias de arte em funcionamento.
A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) confirmou que o próximo espaço a ser contratualizado será a Pinacoteca Ruben Berta. O acordo terá duração de cinco anos, mas os demais termos ainda estão em sigilo. Segundo o secretário Luciano Alabarse, o edital só não está na rua ainda porque aguarda a confirmação da liberação do recursos - uma postura, garante, que será seguida à risca nos outros espaços culturais.
"A gente vai implementar, sim, as contratualizações", afirma Alabarse. Segundo ele, a prefeitura segue a Lei Federal nº 13.019, de 2014, já regulamentada por decreto na cidade, que estabelece o marco regulatório das organizações da sociedade civil (OS). A ideia de que a cultura será privatizada é fruto, diz ele, da pouca compreensão sobre uma legislação ainda recente.
"As pessoas leem isso (contratualização) e associam com privatização, venda. Não estou vendendo nada, nem me omitindo de nada: estou fazendo uso de um instrumento muito seguro e poderoso para parcerias. Quem estabelece as metas, o que vai acontecer lá dentro, é a secretaria", argumenta.
A lei permite três modalidades de parceria entre ente público e iniciativa privada: o termo de colaboração, proposto pelo Executivo; o termo de fomento, proposto pelas OS; e o acordo de cooperação, que não prevê repasse de recursos pela prefeitura. A partir dessas opções, a administração pública propõe chamamentos, cujos resultados devem passar pelo crivo de comissões.
Em maio deste ano, foi publicado edital para renovar, por 10 anos, a concessão do Auditório Araújo Vianna. A empresa vencedora também fará a reforma e a futura gestão do Teatro de Câmara Túlio Piva. Espaços como a Usina do Gasômetro e o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues também devem passar por processos do tipo.
De qualquer modo, entidades da classe artística da Capital reclamam de pouca transparência na condução das mudanças. "Não sabemos de nada", resume Fabio Cunha, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio Grande do Sul (Sated-RS). Ele garante que a entidade é contrária a qualquer ação do Executivo sem consulta pública.
"Se (o governo) não ouvir a população, estará fechado em suas próprias ideias, e isso é um erro grave", afirma Cunha. "Se vai falar de contratualização, tem que chamar os sindicatos da área, tanto dos trabalhadores quanto o patronal. Estão atropelando tudo que há tempos vem se discutindo na questão de contratação na cultura."
Capitólio pode ter edital na rua no mês de setembro
Alabarse confirma mudanças na gestão
MARCO QUINTANA/JC
Além da Pinacoteca Ruben Berta, a SMC não confirma quais serão os próximos espaços culturais alvos de parcerias. Mas, ao que tudo indica, a Cinemateca Capitólio Petrobras é uma das próximas na fila. Pelo menos desde maio, o Conselho Consultivo da Cinemateca está a par das intenções do Executivo, e um orçamento do funcionamento geral do prédio no Centro Histórico já está concluído. Em novas reuniões, no fim de junho, a prefeitura revelou a intenção de lançar o edital até o final de setembro.
Pedro Guindani, ex-presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Estado e integrante do conselho, confirmou ter sido informado da data e diz que a prefeitura tratou o processo como "irreversível". Para ele, a ausência de audiências públicas preocupa. "É um tema muito sério para ser decidido a portas fechadas. Por mais que o conselho tenha representatividade dentro do setor, ainda acho muito pouco", frisa.
Na visão dele, o Capitólio tem aspectos complexos que precisam ser avaliados, como a questão do acervo. "São milhares de películas que foram cedidas para uma cinemateca pública. E agora, que vai ter uma gestão privada, como fica isso? A entidade contratualizada vai poder cobrar pelo acesso? São problemas que deveriam ser contornados já em estágio inicial, e é pouco tempo (até setembro) para um edital complexo como esse."
Fabio Cunha, do Sated-RS, também tem muitas dúvidas. "Nossa preocupação é que tenhamos novamente um edital que passará equipamento da cultura para a iniciativa privada de maneira totalmente equivocada, com prejuízo para a cidade. Adoraria que a SMC promovesse o debate antes de o edital estar na rua. Sem isso, o governo estará fadado a cometer diversos erros, que vão durar 10 anos ou mais, como no caso do Araújo Vianna."
Diante das críticas, o secretário Luciano Alabarse garante que a comunidade cultural da cidade está e seguirá sendo ouvida, e que as particularidades de cada equipamento serão estudadas caso a caso. "Se eu vou errar, eu vou errar tentando o novo. Eu quero testar o modelo novo para ver se ele funciona. Mas não tenho medo de reconhecer que o modelo velho não funcionou", afirma.