Desoneração da folha

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), autor do projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento aprovado, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Finanças e Tributação, diz que apesar da posição contrária ao projeto do governo, cedeu, já que conseguiu perceber a importância da desoneração para a abertura de postos de trabalho. "O governo percebeu que não dá para ser contra a geração de empregos."

Para o deputado federal gaúcho Giovani Feltes (MDB), "é justificada a preocupação de Efraim Filho, pois nós estamos com um percentual significativo de desempregados no Brasil. Caso não haja essa desoneração, a gente pode temer por uma diminuição da oferta de postos de trabalho, que pioraria ainda mais essa realidade de desemprego no País. Por isso, votei a favor", destacou o emedebista.

"A aprovação do projeto vai garantir a receita que, em princípio, deveria ser o suficiente para manter equilibradas as finanças públicas; desde que a gente não gaste mais que arrecada", alertou Feltes, ex-secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul.

Na opinião de Efraim Filho (foto), "não é possível pensar em arrecadar mais com a recriação de impostos neste momento em que o País tenta voltar a crescer". "O Parlamento está muito sensível a iniciativas que tratem da geração e preservação de empregos. Não adianta o governo querer arrecadar mais. Ninguém mais aguenta aumento de carga tributária", opinou o parlamentar, que tem a expectativa de finalizar a análise antes do fim do ano. "O objetivo é permitir que as empresas tenham tempo para fazer o planejamento de 2022."

"A incerteza inibe investimentos, porque ninguém sabe a conta que vai pagar se fizer novas contratações", disse Efraim Filho, acrescentando que "o projeto de estender a desoneração da folha de pagamento não é só a favor do empresário, ele dialoga também com o cidadão". Após a Comissão de Finanças e Tributação, como não há nenhuma emenda, a proposta vai à Comissão de Constituição e Justiça, e pode até ter caráter terminativo.

O projeto foi aprovado na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara numa articulação exausta, e com muitos quilômetros rodados pelo relator, o deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP). Sem essa prorrogação, segundo ele, "a situação do desemprego ficaria ainda mais grave".