Meditações para o recesso

Os parlamentares deixaram Brasília, neste início de recesso, com muitos temas a serem debatidos com seus eleitores nos próximos dias para buscar uma definição de encaminhamento em agosto. Entre eles, a reação negativa quanto ao aumento do Fundo Eleitoral e a novidade no sistema de governo anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, a criação de um regime semipresidencialista. O modelo insere a figura do primeiro-ministro, mas mantém o presidente eleito pelo voto direto. Outro tema é o voto impresso.

O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB, foto), que iniciou um roteiro de 70 municípios pelo interior do Rio Grande do Sul neste recesso, respondeu a uma pergunta feita pela coluna Repórter Brasília, sobre a pretensão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de articular uma emenda constitucional que mude o sistema de governo para um semipresidencialismo. Com uma gargalhada, o parlamentar afirmou: "Não sei nem como está escrito, nem como isso seria. A gente sabe o que é presidencialismo e o que é parlamentarismo. Agora o que é semipresidencialismo, vou ter que estudar", ironizou.

O parlamentar acrescentou dizendo. "Se é para dar ainda mais poder ao Legislativo, tirando do Executivo o orçamento, fazendo um deputado ou senador mais importante que o presidente da República, ou o ministro, posso dizer de antemão que eu não concordo."

A intenção do presidente da Câmara é tirar o foco do presidente diante de 126 pedidos de impeachment que estão parados na Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL) defende o semipresidencialismo como um modelo que introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. A menos de um ano e três meses das eleições de 2022, e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia é apoiada por Lira e alguns nomes de peso do mundo político e jurídico.

Segundo Heitor Schuch, "o problema do Brasil não é esse; o problema do Brasil são outros que todos nós temos a responsabilidade de ajudar a resolver". Para o congressista, "mudar as regras do jogo não é a solução".

Após sessão tumultuada, a votação da PEC do Voto Impresso foi adiada para a volta do recesso parlamentar em agosto. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão que analisa a proposta, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O adiamento veio após uma fala do relator, Filipe Barros (PSL-SP), que disse que queria modificar o relatório devido a algumas sugestões apresentadas por partidos.

O voto impresso, em minha opinião, afirmou Heitor Schuch, "não vai ser o que muitas pessoas desejam, de sair da urna com o voto impresso, colocar na carteira e levar para casa". Para o congressista, "isso não vai acontecer, porque senão não teríamos mais votação secreta". Para Schuch, "diante de tanta pressão que a opinião pública está fazendo, além das ameaças, vai ser aprovado como um desencargo de consciência".