Reformas perdem velocidade

Tanto a reforma administrativa quanto a tributária, consideradas imprescindíveis para destravar o País, parece que, mais uma vez, voltam a andar devagar, quase parando, na Câmara dos Deputados. Na opinião do deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB). "Isso é uma notícia muito ruim para o País. Tanto a administrativa quanto a tributária, depois de tantos anos, estão prontas para serem votadas".

A reforma tributária, argumenta Alceu Moreira (foto), "tem dois projetos embutidos, aí o seu (Arthur) Lira (presidente da Câmara dos Deputados), faz uma papagaiada e tira os projetos de votação. Aquilo que é solução para o Brasil, eles não querem". O parlamentar explica que "hoje, tem uma comissão mista no Senado para fazer a reforma tributária, e o presidente da Câmara dissolveu a comissão a partir do afastamento do relator". Segundo Alceu Moreira, "se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) puder, fará andar a comissão mista. Mas a Câmara tem que andar também. Arthur Lira (PP-AL) parou a comissão a pedido do (ministro da Economia) Paulo Guedes, para fazer uma reforma fatiada, que não vai funcionar."

A reforma administrativa, afirmam parlamentares e especialistas, se depender do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não anda. Respondendo à cobrança de um senador que pediu maior empenho do presidente, há alguns dias, Bolsonaro certamente pensando em 2022, respondeu: "mas são 12 milhões de funcionários públicos". De fato, uma encrenca, e das grandes, para justificar nos palanques. Mesmo esclarecendo que as mudanças só valerão para os servidores que entrarem depois da reforma, o presidente não se convence e tem o respaldo dos parlamentares bolsonaristas que não falam sobre o assunto, mas estão alinhados com Bolsonaro. A proposta defende que o servidor federal vai ter que mostrar desempenho. Faltando um ano e pouco para as eleições, não será fácil aprovar neste ano e, pior ainda, no próximo, que é ano eleitoral.

Para o deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, "está conturbado o processo das reformas como um todo". O parlamentar destaca: "em primeiro lugar, é claro que a pandemia é a prioridade das prioridades, e ainda há insegurança nessa questão das vacinas, da vacinação. E isso também constrange. Mas a verdade é que essas duas reformas, a administrativa e a tributária, estão aqui, estão na casa, estão sendo debatidas, mas, ao que tudo indica, vão sofrer muitas alterações. E eu acho que é por isso que as coisas, às vezes, dão uma sensação de que não estão andando".

Um apelo para que a Câmara vote o projeto sobre energia solar foi feito pelo deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT). Na avaliação do congressista, "essa medida é fundamental para a sobrevivência dos pequenos e médios negócios, já que esse setor gera emprego e renda para as famílias do meio rural".

O deputado petista pede também apoio para aprovação do projeto que fomenta a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Marcon defende a volta do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, e o perdão da dívida contraída pelos agricultores durante a pandemia do coronavírus.