Produções culturais

Com a piora da pandemia, produtores não estão conseguindo cumprir os prazos para execução e prestação de contas de produções culturais. Pedem flexibilização, pois está em risco a execução de projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc.

O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) vai discutir com o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, medidas de apoio ao setor cultural, cuja situação se agrava com o recrudescimento da pandemia e as medidas adotadas pelos estados com o funcionamento das atividades econômicas.

"A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo governo federal, ajudou muito o setor a se manter em pé neste último ano. Mas, agora, os produtores culturais estão enfrentando sérias dificuldades em cumprir os prazos exigidos pela legislação, tanto em relação à finalização das produções, quanto à própria prestação de contas", avaliou o parlamentar.

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) definiu ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela possibilitou o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. Só que agora, com a retomada das medidas restritivas, centenas de projetos correm o risco de não serem finalizados por conta da impossibilidade de cumprimento do cronograma exigido em cada edital.

Com a pandemia de Covid-19, aumento de contágios e mortes, e, agora, o ressurgimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forte adversário político para as eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro começa a repensar suas estratégias e rever suas posições.

A postura do ministro da Saúde diante das interferências, ou não, do Palácio do Planalto será um bom termômetro para saber se o governo muda ou continua, como fez até agora, interferindo em tudo. Se o ministro Marcelo Queiroga puder aplicar seu conhecimento de administrador e médico no Ministério da Saúde, sem interferência de Bolsonaro, tem chances de a situação melhorar e somar dividendos para o presidente candidato.