Auxílio emergencial

Aprovada pelo Senado Federal, a PEC do Auxílio Emergencial, que permite recursos extraordinários para pagar novas parcelas do auxílio concedido a famílias durante o período da pandemia, deverá ser debatida pela Câmara a partir desta terça-feira (9). O presidente Arthur Lira (PP-AL) pretende que o texto vá para votação já entre quarta (10) e quinta-feira (11). Ele afirma que não existe unanimidade, mas uma maioria significativa.

O relator da matéria em plenário será o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). A PEC permite ao governo federal pagar o auxílio em 2021 por fora do teto de gastos do 0rçamento e do limite de endividamento. A proposta, que começa a ser analisada pelos deputados, prevê a redução de incentivos e benefícios tributários atuais. O presidente da República, segundo o texto, deverá apresentar um plano de redução gradual desse tipo de benefício, mas não seriam atingidos o Simples, o subsídio à Zona Franca de Manaus e os produtos da cesta básica, além do financiamento estudantil para alunos do Ensino Superior.

Na avaliação do deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT), a PEC tem mais pontos negativos do que positivos. O parlamentar questiona o valor de R$ 44 bilhões, previsto no texto, destinados para o pagamento do auxílio financeiro emergencial. Pompeo de Mattos lembra que "o País passa pelo pior momento da crise sanitária e que se o novo valor do auxílio emergencial for de R$ 250,00, como anunciado, mais cidadãos vão morrer de Covid e também de fome". O congressista avalia que esse valor equivale a pouco mais de um terço do que a gestão Bolsonaro destinou no início da pandemia, quando o benefício era de R$600,00.

Para o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo), "o valor do auxílio emergencial deve ser algo que não extrapole o teto fiscal". O parlamentar adiantou que "não há uma definição ainda quanto ao valor do auxílio". Van Hattem afirmou que a bancada do partido Novo vai se reunir nesta terça-feira para tomar uma decisão. Na opinião do parlamentar, "a semana na Câmara vai ser focada na PEC do Auxílio Emergencia para que a proposta seja votada entre quarta e quinta-feira".

A volta do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 para os brasileiros que estão em linha de extrema pobreza é defendida pela deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT). Ela afirma que "o valor de R$ 250,00, proposto pelo governo, não é suficiente para cobrir a alta da inflação e os altos custos de itens básicos à sobrevivência".

"Bolsonaro é teimoso, vaidoso, narcisista e trapalhão", afirmou o general Paulo Chagas, que concorreu ao governo do Distrito Federal, na última eleição, surpreendendo experimentados políticos em Brasília. Atrelado à onda bolsonarista que tomou conta do Brasil no último pleito, o general fez expressiva votação vinculando sua imagem de direita militar com discurso conservador.

Decepcionado com os rumos do governo, com a suposta proteção ao filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), os acordos com o Centrão e a condução da crise sanitária, o general Paulo Chagas se tornou um crítico de Bolsonaro. Segundo o general, colega de caserna, "Bolsonaro não quer resolver a crise do novo coronavírus".