Enquanto durar a pandemia os clubes de futebol não precisarão pagar as parcelas do refinanciamento de suas dívidas fiscais, através do Profut - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol. Porém, não é um perdão, mas, trata-se de um adiamento do pagamento, já que o total da dívida continuará sendo o mesmo e os clubes pagarão juros sobre os valores adiados. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), retirou do projeto (PL 1013/2020) dispositivo que eliminava a assistência social aos ex-atletas através da Federação das Associações de Atletas Profissionais. Por esse motivo, o texto voltará à apreciação da Câmara para posterior sanção presidencial.
Olímpicos e paraolímpicos
Há poucas semanas, o Senado também aprovou Projeto de Lei 2824/2020, do deputado Felipe Carreras, destinando socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão para as confederações de esportes olímpicos e paraolímpicos, atletas, técnicos etc, durante a pandemia. O projeto sofreu alterações no Senado e regressou à Câmara para nova análise.
Parcelamento de dívidas
A proposta do PL 2824 prevê a reabertura do prazo para adesão ao parcelamento de dívidas das entidades esportivas com a União, a exemplo do que ocorre com as associações de futebol.
Profissionais do esporte
Com o saber de quem conhece a área, a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora da proposta no Senado, afirmou que "a grande maioria dos atletas e paratletas não tem patrocínios, e diversos profissionais estão sem renda devido à paralisação das competições".
Situação caótica
Na avaliação da senadora, que é ex-atleta de vôlei da Seleção Brasileira, "não se trata de cuidar dos atletas das séries A e B do campeonato brasileiro de futebol, da Superliga de vôlei ou do NBB, mas, sim, daqueles que estão iniciando sua carreira, que não têm patrocínio".
Punição aos cartolas
A segunda parte do projeto é sobre pagamento de dívidas das entidades, punição aos cartolas e medidas de gestão. A senadora Leila acentua que "o objetivo não é perdoar as dívidas, mas dar a possibilidade de as entidades assumirem seus débitos e dar ao esporte brasileiro a oportunidade de viver um novo momento", explica.
Socorro demorou
Para o deputado federal gaúcho Danrlei de Deus (PSD, foto), "a aprovação do projeto que prevê socorro financeiro para o setor esportivo durante a pandemia demorou". Segundo o parlamentar e ex-atleta profissional, o projeto já deveria ter sido aprovado, "vínhamos tentando isso há mais de três meses", disse o parlamentar.